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Procon fará parte da sede do Poupatempo

Arquivo/DGABC  Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Unidade de serviços de São Bernardo acolherá assistência jurídica gratuita a partir de hoje


Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

02/06/2014 | 07:04


O departamento de defesa do consumidor da Fundação Procon-SP, de São Bernardo, passará a integrar a partir de hoje o Poupatempo de serviços da cidade, equipamento do governo do Estado e instalado na região central há 12 anos. A unidade irá acolher a divisão de assistência jurídica gratuita da Prefeitura, acoplando também os setores de defesa dos direitos humanos e cartório anexo do juizado especial cível. As seções sairão de outros locais do município e serão transferidas para a praça azul do Poupatempo.

A seção do Procon é campeã em atendimentos, com 12.957 pessoas beneficiadas de janeiro a abril deste ano. Anteriormente instalada na Avenida Vergueiro, 2.432, a divisão de assistência jurídica gratuita, em média, atende 4.079 pessoas por mês.

A proposta de mudança partiu do deputado estadual Alex Manente (PPS), que possui proximidade com a cúpula da gestão do equipamento. A requisição se deu para ocupar espaço físico aberto no equipamento estadual com a ida de serviços públicos municipais para o Paço, por meio do programa Rede Fácil, em 2010, criado pelo governo Luiz Marinho (PT). “Havíamos conversado com a Prefeitura, que se mostrou inclinada a aceitar (a transferência). O Poupatempo abriu as condições e logística”, frisou o parlamentar.

A alteração de endereço, conforme declarações da secretária adjunta de Assuntos Jurídicos e Cidadania, Lilian Maria Boaro, vai proporcionar mais conforto para o cidadão, uma vez que em um mesmo local os munícipes podem acessar outros serviços públicos, como Detran, Correios, CDHU, Sabesp e Cetesb. “Outra grande vantagem é a questão do transporte, que será facilitado. É importante ressaltar que os serviços oferecidos continuam sendo responsabilidade da Prefeitura”, completou.

Segundo a Prefeitura, o objetivo da parceria no Poupatempo é melhorar o atendimento aos usuários e facilitar a locomoção. “O Poupatempo tem localização privilegiada no Centro da cidade, com ampla oferta de transporte público”, citou a nota.

As tratativas resultaram em acordo entre as partes, no primeiro bimestre deste ano. A Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo), empresa que administra o funcionamento da rede de Poupatempos, chefiada por Admir Ferro (PSDB), firmou aditamento de convênio com a Prefeitura para atuar em parceria no local. As obras estruturais nos últimos 90 dias e instalação de todo o mobiliário no equipamento foram realizadas pelo poder público municipal.

Admir sinalizou que o fato de as demandas coincidirem – do deputado e Paço – agilizou o andamento do processo de implantação. “Apesar dos pedidos, dependia de haver interesse de quem toca o serviço, que é a Prefeitura. Com o acerto, aditamos o convênio e cedemos o espaço”, afirmou o diretor da Prodesp.

Procurado, o Paço não respondeu se a troca de local trará economia ao erário.



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