Votação favorável permite ao governo do Estado firmar financiamento de até R$ 300 mi junto à Caixa
O governo de São Paulo, chefiado por João Doria (PSDB), obteve autorização da Assembleia Legislativa para firmar contrato de operação de crédito no valor de até R$ 300 milhões junto à Caixa com objetivo de viabilizar a construção do Piscinão Jaboticabal, nas divisas entre São Paulo, São Bernardo e São Caetano. O projeto de lei do Palácio dos Bandeirantes, aprovado terça-feira à noite no plenário da casa, envolve também aval para efetivar empréstimo de US$ 79,8 milhões (o equivalente a R$ 331,8 milhões na última cotação), por meio do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), visando a recuperação do Rio Tietê.
Foram 57 votos favoráveis à proposta encaminhada pelo Executivo, 17 contrários e uma abstenção. A bancada regional, formada por seis parlamentares, apoiou o texto, incluindo os integrantes do PT. No relatório apresentado pela Assembleia apenas o registro de voto de Coronel Nishikawa (PSL) aparece como obstrução. O texto agora segue para a sanção do governador.
A proposta, que abrange o Grande ABC, propõe assegurar a implantação do reservatório de armazenamento com capacidade de 910 mil metros cúbicos de água para evitar enchentes na região do entorno da Via Anchieta e ribeirões dos Meninos e dos Couros. O item ressurgiu na pauta após cheias como aquelas que aconteceram em março e causaram prejuízos à população. Os dois financiamentos precisam de garantia da União e ficarão sob a responsabilidade do Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica). A estimativa é entregar no verão de 2021.
O reservatório é discutido há mais de dez anos na região e foi desengavetado pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC depois de episódio das inundações, que resultou na morte de dez pessoas. A retomada do projeto entrou na discussão à época sendo colocado como uma das principais medidas para conter os impactos causados pela chuva. O Estado já indicou expectativa de iniciar as obras do piscinão em janeiro. Antes disso, publicou decreto transformando em área de utilidade pública terreno onde deve ser implementado o equipamento – serão desapropriados 166,9 mil metros quadrados de área.
“Está entre as prioridades do Estado, e é necessidade que se arrasta há décadas. Eu mesma morei muito tempo no Jardim São Caetano, em São Caetano, perto do limite com São Paulo. Sempre havia enchente em período de chuvas de verão. E os prefeitos jogavam a responsabilidade um para o outro. Agora, o projeto está bem avançado. Falta apenas o dinheiro para começar as intervenções e assim amenizar os problemas nesta região”, defendeu a deputada Carla Morando, líder do PSDB na Assembleia.
O parlamentar Thiago Auricchio (PL) sustentou que, “mais uma vez, Doria mostra compromisso e respeito” com as sete cidades. “É um projeto aguardado com muito entusiasmo, pois vai contribuir diretamente no combate das enchentes no Grande ABC. É questão que precisamos resolver o mais rápido possível com seriedade”, alegou.
O presidente do Consórcio Intermunicipal e prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), enalteceu a aprovação do texto. “Esse é mais um passo para tirar essa importante obra do papel. O projeto foi retomado graças ao diálogo dos prefeitos, que atuaram juntos com o governador João Doria. É um empreendimento que beneficia diretamente o Grande ABC, traz soluções imediatas no combate às enchentes e tem potencial para salvar vidas.”
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