Nove dias após a aprovação da Câmara de Rio Grande da Serra, o prefeito Gabriel Maranhão (sem partido) sancionou a autorização para que o município deixe o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, porém, diferentemente do que havia declarado, o ex-tucano não bancou a saída da entidade.

De acordo com o texto, “fica o Poder Executivo autorizado a desfiliar o município de Rio Grande da Serra do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, a qualquer momento”. Justamente este trecho da legislação é que tem causado discussões sobre a possível saída ou não da cidade do colegiado.

Procurado pelo Diário, o chefe do Executivo afirmou que neste momento “está priorizando outras coisas”. “O tempo de sair ou não é meu. Estou trabalhando para trazer novas conquistas para a cidade, como a conclusão de creche na Vila São João. Rio Grande virou um canteiro de obras e teremos boas notícias em breve”, pontuou.

Nos últimos anos, Rio Grande recebeu recursos articulados pelo Consórcio, principalmente para a área de Mobilidade Urbana. Somente pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade, a implantação de corredor de ônibus foi orçada em R$ 44,4 milhões. Como efeito de comparação, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), prévia do Orçamento, apontou arrecadação de R$ 97,9 milhões no ano que vem.

Entre outros projetos garantidos pela entidade ao município estão 11 remoções de áreas de risco, 166 atendimentos do Funcraf (Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Crânio-Faciais) e ainda a instalação de 28 placas de sinalização de mananciais.

A principal justificativa do governo de Maranhão foi o valor repassado à entidade. Integrantes do colegiado destacaram que o valor transferido sofreu sucessivas reduções para todos os municípios. Desde 2017, a alíquota caiu de 1,5% para 0,5% e neste ano foi baixada para 0,17% da receita corrente líquida. Rio Grande teria de destinar R$ 108 mil para a entidade, o que equivale a R$ 9.000 por mês. Como prefeito, Maranhão recebe R$ 19,5 mil.