A Prefeitura de Mauá deverá publicar em 30 dias o edital de licitação para concessão do serviço de expansão da rede de esgotos e tratamento de efluentes domésticos a fim de produzir água para uso industrial. O insumo é importante para a redução de custos das empresas petroquímicas do Pólo de Capuava. Após a publicação do edital, as candidatas a concessionárias do serviço terão prazo de 45 dias para apresentar propostas, avaliadas pelo critério de melhor preço. O superintendente da Saneamento Básico de Mauá (Sama), José Carlos Soares do Carmo, revelou ontem que o contrato de concessão foi reajustado em 8,6%, de R$ 104 milhões em 1998 para R$ 113 milhões, devido à correção dos valores frente à desvalorização cambial.

O assessor da Sama, Ricardo Guterman, disse que pelo menos 30 empresas de saneamento estiveram presentes à audiência, mas considerou precipitado divulgar o nome das interessadas no Projeto Sanear. A empresa ou consórcio que vencer a licitação terá direito a explorar o serviço de tratamento por 30 anos, com previsão de faturamento de R$ 1,2 bilhão no período.

Os recursos serão provenientes da venda da água para reuso industrial nas indústrias petroquímicas e da cobrança pelos serviços de tratamento de esgoto. Carmo afirmou que o custo de produção e preço de venda do m³ de água industrial – ponto polêmico do projeto – está solucionado.

As petroquímicas consideram que a cotação do insumo deve ficar em torno de R$ 1. Carmo não divulgou a previsão de custo. “Não sei como serão feitos os cálculos. A empresa vencedora será a que apresentar menor preço. Quando fizeram o estudo, o dólar estava a R$ 1,80 e agora está a R$ 2,50.”

Carmo afirmou que a audiência pública foi realizada em clima tranqüilo, sem questionamentos por parte da população. Para ele, os investidores apresentam interesse pelo projeto e há pelo menos dois bancos oficiais que podem financiar as obras – o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal.

Licitação – O edital de licitação será produzido por uma comissão formada por sete membros escolhidos pelo prefeito Oswaldo Dias. A comissão é presidida pelo secretário de Obras de Mauá, Luiz Carlos Theophilo, e tem membros do gabinete do prefeito e das secretarias de Negócios Jurídicos, Planejamento e Meio Ambiente.

Além do reajuste, o vencedor da licitação poderá contar também com uma vantagem adicional. Por causa da demora na definição da concorrência, a Sama teve de abrir licitação e pagar com recursos próprios um programa de obras orçado em R$ 5 milhões. A expansão da rede de esgoto no Jardim Zaíra e construção de um novo reservatório estão sendo realizadas pela construtora Emparsanco, que tem prazo de 18 meses para concluir o trabalho.

Atraso – O Projeto Sanear foi criado pela Sama e deveria ter entrado em operação no último dia 1º de julho. O projeto já estava pronto desde o ano passado, mas dependia de outras variáveis para ser concretizado.

Em fevereiro de 2000, por exemplo, foi obtida a aprovação legal. Depois foram finalizados os estudos técnicos e, finalmente, o edital. O grande impulso ao projeto foi dado com a adesão, em setembro de 2000, de empresas que compõem o Pólo Petroquímico do município.

O projeto envolve três instâncias de especialidade de atuação: água de reuso, experiência de saneamento e construção civil. As empresas interessadas em participar da licitação, portanto, devem ter tecnologia, saber operar e poder atuar na área de construção civil. O Sanear destaca-se no setor sanitário, social, econômico, ambiental e de gerenciamento de recursos hídricos da Bacia do Alto Tietê.

O projeto é uma alternativa encontrada pela Prefeitura de Mauá para solucionar os problemas de saneamento básico da cidade e suprir a demanda da população e dos setores produtivos do município.