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Santo André mostra o novo Plano Diretor
Alexssander Soares
Do Diário do Grande ABC
19/08/2003 | 07:26
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O secretário de Desenvolvimento Urbano de Santo André, Irineu Bagnarioli Júnior, anunciou esta segunda-feira que pretende reduzir o índice de aproveitamento do terreno (quantas vezes se pode construir dentro dele) na proposta do novo Plano Diretor, que será votado pela Câmara Municipal.

Bagnarioli participou de um café da manhã com empresários na sede da Acisa (Associação Comercial e Industrial de Santo André), quando afirmou que o atual índice de seis vezes é muito “generoso e fora da realidade.”

“Ainda não temos a idéia clara de qual será o novo índice. São Paulo, por exemplo, adota o índice 4. Queremos discutir com empresários e entidades do setor antes de enviar o projeto para a Câmara”, disse Bagnarioli, acompanhado da diretora de Desenvolvimento Urbano, Cláudia Virgínia. A Prefeitura pretende apresentar o Plano Diretor à Câmara em outubro.

No encontro, o secretário apresentou aos empresários a proposta de criação da venda de potencial construtivo ou a opção da outorga onerosa, quando o investidor poderá pagar uma quantia a ser definida para construir acima do índice de aproveitamento.

“Vamos criar um índice mínimo para parcelamento, edificação ou utilização compulsória. O mínimo será obrigado a cumprir, ou o índice de base que qualquer um poderá atingir, chegando até o índice máximo, quando você poderá atingir pagando a outorga onerosa”, disse o secretário.

O novo Plano Diretor trará também mudanças na divisão da cidade, em macrozonas urbanas ou de proteção ambiental. As macrozonas urbanas serão divididas em Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social), que por sua vez serão compartilhadas em zona de reestruturação urbana (Eixo Tamanduathey), zona de qualificação urbana (áreas urbanas, mas com contrastes), zona de recuperação urbana (áreas não regularizadas e extremamente pobres) e zona industrial (Pólo Petroquímico). A macrozona de proteção ambiental ganhará a divisão em zona de desenvolvimento econômico compatível (próximo à Solvay), zona de recuperação ambiental (favelas Pintasilva, Parque Miami e Recreio Borda do Campo), zona de conservação ambiental (Parque do Pedroso), zona de ocupação controlada (jardins Clube de Campo e Anchieta) e zona turística de proteção ambiental (Paranapiacaba).




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