A Câmara de Santo André planeja aumentar o número de assessores de quatro para seis por gabinete e, com isso, acrescentar R$ 1,9 milhão/ano aos gastos com pagamentos de funcionários. Os 21 vereadores já assinaram projeto de lei, protocolado na noite de quinta-feira, que prevê os 42 novos cargos.

Os postos são de assessor-adjunto e chefe de gabinete, com salários de R$ 2.625 e R$ 3.203, respectivamente. O somatório dos 42 novos salários, encargos trabalhistas e férias totaliza R$ 1,974 milhão. Só de encargos e férias, a Câmara prevê novos gastos na ordem de R$ 383 mil.

As despesas com pessoal consomem atualmente cerca de R$ 11,7 milhões por ano, 51% do Orçamento do Legislativo – de R$ 23 milhões. Os valores incluem os 84 assessores de gabinete, além de servidores do setor administrativo. Se as novas contratações forem aprovadas, os salários dos funcionários vão absorver 58%, aproximadamente.

O presidente da Câmara, Luiz Zacarias (PL), diz que uma análise do setor financeiro mostra que não há impacto significativo no Orçamento da Casa e não infringe a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

O projeto será agora analisado pela assessoria técnica e comissões de Justiça e Finanças para, em seguida, ser votado em plenário. A definição deverá ocorrer na semana que vem.

Levantamento – A cidade está entre os cinco municípios do Grande ABC que menos gasta com o Legislativo, conforme levantamento do IEME (Instituto de Estudos Metropolitanos), braço estatístico do Diário, feito em outubro do ano passado, com base em dados de 2002. Santo André gasta aproximadamente R$ 24,26 por habitante e apresenta gasto médio inferior à média geral da região (R$ 27,26). Também estão abaixo da média Mauá (R$ 22,21), Rio Grande da Serra (R$ 14,84), Ribeirão Pires (R$ 24) e São Bernardo (R$ 25,02). São Caetano é disparadamente o Legislativo mais caro da região. A cidade apresenta média de despesa por habitante de R$ 68,93, contra R$ 28,86 de Diadema. Durante o ano de 2002, os sete municípios da região consumiram R$ 65,9 milhões com os legislativos representados por 135 vereadores.

Embora a média per capita seja semelhante à de São Bernardo, os vereadores de Santo André argumentam que o número de assessores no município vizinho é duas vezes maior. São Bernardo tem 13 funcionários por gabinete.

São Caetano é outro município que estuda manter mais funcionários por gabinete. Mesmo com a diminuição de 21 para 11 vereadores, a cidade vai redistribuir os cerca de 40 assessores anteriormente lotados nos 10 gabinetes extintos.

Os gastos com pessoal subiriam 100% em cada gabinete, passando dos atuais R$ 16,8 mil para R$ 33,6 mil por mês.

Acham justo – Vereadores de Santo André ouvidos pelo Diário defendem ser justo o aumento no número de assessores. "Acho que é necessário porque os gabinetes atuam de forma deficitária. Nossa Câmara é uma das mais enxutas da região", defende Itamar Fernandes (PFL).

O tucano Marcos Medeiros (PSDB) endossa a opinião do pefelista. "O PSDB tem se posicionado a favor. Pelo menos 50% dos problemas levados aos vereadores são resolvidos por assessores", afirma.

Dinah Zekcer (PTB) acha o aumento necessário. "A Câmara tem só quatro assessores por gabinete. Estamos pedindo mais dois. Não é um número exagerado pelo tamanho da demanda de serviços", observa.

A líder do governo, Heleni de Paiva (PT), adota cautela. "Tecnicamente, se houver um parecer contrário, votarei contra. Mas é um anseio dos vereadores e temos de respeitar. Vamos esperar o parecer", diz.