Natural de São Bernardo, mas andreense de coração, Milena Dias, a juíza que condenou Lindemberg Alves Fernandes a 98 anos e 10 meses de prisão, classificou o júri como o “mais exaustivo” pelas horas de duração – o próprio réu depôs em cerca de seis horas. Foram quatro dias seguidos no Fórum de Santo André, quando o País parou para conhecer o destino do homem que matou a ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, 15 anos, mantida refém em cárcere privado em outubro de 2008.

Em 13 anos de carreira, a magistrada admitiu que tenha sido o seu júri de maior repercussão nacional, porém, não o mais importante. “Todo o júri que faço considero especial. Muitos, inclusive, com casos ainda piores que esse. A atenção é a mesma sempre, afinal se trata de trabalho”, afirmou, durante entrevista exclusiva concedida à equipe do Diário na sexta-feira.

Na área penal, a juíza atua há sete anos. “Infelizmente, o crime é coisa tão comum hoje. Existem outros casos tão ou mais graves”, ressaltou, na sala de audiências, abarrotada de pilhas de processos.

E a prova concreta disso é que Milena Dias está com a agenda de júris abarrotada até junho. Por semana, a juíza preside três plenárias – às terças, quartas e quintas-feiras. Todas no mesmo local onde ocorreu o julgamento de Lindemberg, que viveu a infância e a juventude no Jardim Santo André, além de bairro da perifeira, uma das áreas mais violentas do Grande ABC.

Por mês, são 12 julgamentos de crimes hediondos no Tribunal do Júri andreense. “A agenda está fechada até julho, mas caso entre algum processo de réu preso há mais tempo, sem dúvida que encaixo nesse meio”, explicou a juíza, que se formou, inicialmente, como advogada pela Faculdade de Direito de São Bernardo, em 1995. Tanto a infância quanto a fase adulta viveu em Santo André.

Na terça e quinta-feiras, Milena Dias já tem júri agendado. E, para tanto, neste fim de semana, levou nada menos do que 15 volumes para casa – mudou-se para São Paulo. “Quando não conheço o processo desde o início, tomo esse cuidado de levar para estudá-lo com mais calma”, revelou.

O que não é visto com estranheza pelo marido, que atua como promotor de Justiça na Comarca de Guarulhos – ela não quis revelar o nome. No entanto, existe um pacto entre o casal: não falar sobre trabalho. “As duas profissões são distintas, por isso é melhor não misturar”, disse Milena Dias, um pouco mais descontraída da natural postura de juíza.

Milena Dias, que presidiu o julgamento do conhecido caso Eloá, chamou a atenção por sua postura. Ao contrário da advogada de defesa de Lindemberg, Ana Lúcia Assad, que imputou a culpa do crime de seu cliente a alguns jornalistas, a magistrada defendeu a os profissionais. “A imprensa é um canal de aproximação da população com o Judiciário. Naquele momento (caso Eloá), fez o papel dela”, apontou.

Embora defenda a imprensa, Milena Dias prefere ser discreta. “Não sou celebridade”, afirmou a profissional. Durante os quatro dias de julgamento, a juíza chegou a perder peso. “A gente não sente cansaço, fome ou sono, por causa do envolvimento com o trabalho. E a concentração é total, para que tudo dê certo”, explicou. A organização do júri de Lindemberg levou dois meses, inclusive com custos para o Estado – não informado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Quanto ao episódio da advogada Ana Lúcia Assad, que durante o julgamento disse à juíza que ela deveria voltar a estudar, a juíza ignorou e não reagiu. Na sentença, porém, Milena Dias determinou para que o Ministério Público investigasse a conduta da advogada. Para a magistrada, o assunto está encerrado. “Ali todo mundo estava envolvido com o trabalho. Em respeito a todos, inclusive aos jurados, avaliei que a melhor coisa a fazer era não responder”, explicou, embora tivesse dito que não falaria sobre o episódio.

Penas alternativas estão na pauta de discussões

Além de titular da Vara do Júri do Fórum de Santo André, Milena Dias é juíza de execuções criminais. Mensalmente, visita o CDP (Centro de Detenção Provisória) na Vila Palmares, onde atualmente estão abrigados cerca de 1.700 presos. A magistrada defende e batalha para a instalação de uma Central de Penas Alternativas na cidade.

A pena/medida alternativa é sanção punitiva de caráter educativo, imposta ao infrator, em substituição à pena privativa de liberdade. Na prática, a pessoa condenada cumpre efetivamente a pena, como a lei determina, sem, no entanto, se afastar da sociedade e da família e distante dos criminosos de maior potencial ofensivo.

“É uma forma de contribuir para a ressocialização das pessoas que cometeram crimes mais leves. Tem gente até que aprende uma profissão. Sem dúvida seria muito bom para a cidade”, afirmou Milena Dias, que ressaltou ter “orgulho e felicidade” de ser e trabalhar no Grande ABC.

A juíza já discutiu o assunto com representantes da Prefeitura de Santo André e da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), órgão do governo do Estado de São Paulo, responsável pelo serviço – técnicos estiveram na cidade. O que falta, segundo a magistrada, é o espaço físico a ser cedido pela Prefeitura de Santo André.

As penas alternativas são destinadas a réus primários: maiores de 18 anos, que tenham cometido infrações de menor gravidade (a pena não pode exceder a quatro anos) e sem utilização de força ou grave ameaça à pessoa. Entre os delitos previstos no Código Penal estão lesão corporal, furto, desacato e maus-tratos, entre outros.

Na região, existem centrais em São Bernardo, Diadema e Ribeirão Pires.