Pelo segundo ano consecutivo, a Prefeitura de Diadema renovou convênio com o Sesi-SP (Serviço Social da Indústria) para manutenção do Sistema Sesi de Ensino na cidade, implementado em fevereiro de 2014. O custo anual de R$ 2,4 milhões é alvo de crítica por parte dos docentes, que apontam a falta de infraestrutura necessária nas unidades de ensino para o cumprimento das atividades propostas, além de gasto desnecessário com o conteúdo.

O convênio inclui desde oferta de material pedagógico e tecnologia da rede Sesi até a formação dos gestores e educadores de Diadema. São beneficiados alunos com idade entre 4 e 10 anos, desde a pré-escola até o primeiro ciclo do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) em 84 unidades de ensino – 22.226 crianças conforme o Censo Escolar do MEC (Ministério da Educação) de 2014, o último disponível.

A promessa do governo Lauro Michels (PV), feita na data da assinatura do convênio, é que o investimento tenha como resultado a melhora do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) da rede municipal. O objetivo é aumentar a atual nota – 5,4 – para a casa dos 7 no primeiro ciclo do Ensino Fundamental. Os resultados, relacionados à Prova Brasil de 2015, deverão ser conhecidos até o fim deste ano.

Conforme as últimas avaliações do MEC, 44% dos estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental concluem esta etapa do conhecimento sem aprender Português de forma adequada. Já em relação à Matemática, o índice atinge metade dos alunos.

Para a professora da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e também vice-presidente do Sindema (Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema) Mara Linhares Hora, dificilmente o próximo indicador refletirá a melhora da aprendizagem dos alunos da rede. “As crianças não conseguem acompanhar porque o material didático está descontextualizado com a nossa realidade. Ele propõe atividades em laboratórios, pesquisas, visitas a museus, tudo o que a gente não tem. Os professores ficam o tempo todo fazendo adaptações”, destaca.

Os educadores apontam também que o sistema de ensino representa gasto desnecessário, tendo em vista que a cidade faz parte do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) e tem material didático garantido até 2017. “Fizemos as escolhas dos livros, mas a secretaria recolheu os exemplares e empilhou em um almoxarifado. É dinheiro público sendo desperdiçado”, denuncia Mara.

A Prefeitura de Diadema não retornou aos pedidos de entrevista sobre o tema.

Rede privada significa gasto em dobro

Pesquisa realizada pela Ação Educativa em parceria com o Greppe (Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional), que reúne pesquisadores de universidades públicas do Estado, indica que as prefeituras que optam pelos sistemas privados de ensino têm gasto em dobro. Isso porque, conforme o estudo, o município recebe livros didáticos do MEC (Ministério da Educação) por meio do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) gratuitamente, o que não justificaria o custo extra.

“Mesmo que o município abra mão dos livros didáticos do governo federal, podemos considerar que estamos rejeitando um recurso de direito dos alunos. As cidades chegam a gastar de R$ 200 a R$ 300 por estudante, o que pode parecer custo baixo, mas representa uma falsa economia. Se considerarmos que de 70% a 80% do orçamento da Educação já está comprometido com gastos de pessoal, sobra pouco para investimentos necessários, como construção de creches, por exemplo”, explica o professor do curso de Políticas Públicas da UFABC (Universidade Federal do ABC) Salomão Ximenes.

O especialista vai além ao ressaltar que a implementação de sistema de ensino privado pode representar violação do direito à Educação. “Estamos falando da padronização extrema do currículo. Na prática, perde-se a autonomia pedagógica, o que é prejudicial, já que cada escola têm o direito de estabelecer projetos pedagógicos individuais.”

A imposição quanto a tomada de decisão também é criticada por Ximenes. “Não vemos o consenso decisório. Geralmente são imposições de cima para baixo. Não há discussão junto aos conselhos de Educação, tampouco com a comunidade”, completa o educador.