O Ministério Público abriu investigação para apurar denúncia contra o vereador de Diadema Reinaldo Meira (PR). O parlamentar é suspeito de prática de pedágio com seus assessores – o crime envolve retenção irregular de parte dos vencimentos de servidores. O republicano nega qualquer ilegalidade.

Denúncia formal foi feita por ex-funcionário do gabinete do vereador do PR à Promotoria de Justiça da cidade. O ex-assessor relatou, entre outras acusações, que Meira exigia que comissionados destinassem parte dos salários à sua conta pessoal. O MP diademense instaurou no fim do mês passado inquérito para investigar o caso.

A prática de pedágio pode ser classificada como enriquecimento ilícito e improbidade administrativa. O artigo 9º da Lei Federal 8.429/1992 tipifica como crime “qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade” em setores públicos.

Meira tem colecionado problemas internos na Câmara de Diadema em seu primeiro mandato – foi eleito em 2012 com 2.258 votos. Servidores de gabinetes de outros vereadores já o acusaram, por exemplo, de assédio, algo que o parlamentar também nega. O republicano estaria em lista da Secretaria de Administração e Finanças do Legislativo entre os políticos que mais gastam com gasolina paga com dinheiro público – outro ponto refutado pelo nome do PR.

O republicano defendeu a investigação na Promotoria de Justiça. “Eu espero que o Ministério Público apure mesmo, de verdade. Estou aqui louco para me defender disso. Quero me defender de uma coisa que, aliás, não tem sentido. Tenho certeza que não existe nada neste sentido no meu gabinete. Todos são devidamente registrados e todos recebem seu salário devidamente”, disse.
“Os funcionários trabalham normalmente, são nomeados, recebem seus salários integralmente. Quem esteve comigo, recebeu (o contracheque) até o fim. Quem saiu, recebeu os direitos certinhos da Câmara. Não faltou nada. Tudo o que era de direito desta pessoa ela recebeu quando Câmara mandou ela embora”, justificou o republicano.

No Legislativo de Diadema, são sete assessores por gabinete, todos comissionados. A Casa ainda não foi notificada sobre a abertura de inquérito por parte do MP, mas funcionários e vereadores devem ser chamados para testemunhar sobre o fato.

EXEMPLO

A situação em que se encontra Reinaldo Meira é a mesma do ex-vereador de Mauá Ivann Gomes, o Batoré (PRB). O humorista foi denunciado pela prática de pedágio por ex-assessores e, neste caso, o MP confirmou a acusação e ofereceu denúncia à Justiça. O processo segue em trâmite.
Batoré perdeu a cadeira de vereador por infidelidade partidária, ao trocar sem justificativa o PP pelo PRB.