O Consórcio Rotativo São Caetano – composto pelas empresas Líder Assistpark e Autophone – venceu a licitação para gerenciar as 2.900 vagas de Zona Azul em São Caetano. Os serviços de estacionamento estavam suspensos desde fim de janeiro e o certame estava emperrado desde julho. A previsão do Palácio da Cerâmica é de que o serviço volte a ser cobrado em dezembro, quando se cumprirão prazos de assinatura de contrato e implementação da estrutura.

A oferta do consórcio, a segunda mais atrativa, é de repassar mensalmente 27% do montante arrecadado aos cofres municipais. A Autopark fez a melhor proposta, com repasse mensal de 32%, porém, acabou desclassificada por falta de comprovações técnicas. A última companhia que administrou o serviço, a Cello Auto, devolvia 19,6% do faturamento à Prefeitura.

Quando a Zona Azul foi suspensa em janeiro, a média de arrecadação era de R$ 200 mil por mês, que rendia R$ 40 mil de retorno ao Executivo. Na época, a taxa cobrada por hora de estacionamento era de R$ 1,50. A proposta do Consórcio Rotativo São Caetano aumentará o valor para R$ 2. O argumento do Paço é que o preço antigo vigorava desde 2009 sem sofrer correções de inflação. Aumentos anuais do valor serão discutidos com base em conjunturas econômicas ao longo do contrato. A vigência do convênio é de dez anos, podendo ser prorrogado por igual período.

O prazo para apresentação de recursos contra a decisão final do certame se encerra na quinta-feira. Caso não sejam apresentados questionamentos, o contrato poderá ser homologado. Após três meses da formalização do vínculo com o poder público, a empresa terá mais 90 dias para implementar a estrutura do serviço. A companhia terá de demarcar as vagas, garantir sinalização e instalar equipamentos eletrônicos que permitirão cobrança por dinheiro e via mensagens de celulares com desconto direto na conta telefônica.

IMPASSE
O prefeito Paulo Pinheiro (PMDB) teve problemas com o edital desde que lançou a concorrência dos serviços de Zona Azul. Em julho, a administração teve de revogar e apresentar nova versão das regras para o leilão por conta de série de questionamentos do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

A Corte apontou que a exigência de comprovações técnicas deveria ser feita após a declaração da vencedora e não ao longo do processo, como havia proposto o Palácio da Cerâmica. No fim de julho, a Prefeitura publicou a nova versão da concorrência e fez previsão de concluir o certame em dois meses, no dia 19 de setembro.