A Promotoria do Meio Ambiente de Mauá vai instaurar inquérito civil para apurar possíveis irregularidades nas obras do Gasan 2, o gasoduto da Petrobras que corta cidades da região. O oficial de Justiça que deu a informação, e preferiu não se identificar, disse que o processo será protocolado na Justiça amanhã. Segundo o oficial, a série de reportagens do Diário denunciando a devastação na Mata Atlântica foi um dos motivos para que levou à decisão.

Conforme o Diário apontou, mais de 38 quilômetros de mata virgem foram devastados para dar lugar aos dutos. A faixa de destruição tem 30 metros de largura. A Petrobras vem desmatando com o aval da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) desde o ano passado.

Ao longo dos municípios por onde passa (Santo André, São Bernardo, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra), o Gasan vem causando problemas. Em Santo André, a empreiteira responsável pelo trecho iniciou as obras sem licença para movimentação de solo e vegetação. O descuido rendeu embargo à obra.

Em Ribeirão, a falta de documentação ambiental também gerou embargo à obra. O caso aconteceu em agosto. Em Rio Grande da Serra, o maquinário envolvido no canteiro de obras assoreou o Ribeirão Estiva, onde a Sabesp (Saneamento Básico do Estado de São Paulo) faz captação de água.

Compensações ambientais fazem parte do projeto

As prefeituras por onde o gasoduto passa perderam o prazo para reclamar as compensações ambientais. Em 2006, conforme as próprias administrações confirmam, o período para cobranças expirou. Com isso, após a denúncia do Diário sobre a degradação ambiental, as prefeituras começaram a correr atrás do prejuízo.

Santo André conseguiu equipamentos e veículos para fiscalização ambiental entre outras medidas e investimentos que a Petrobras prometeu arcar. Em São Bernardo, a estatal vai contribuir com curso de educação ambiental para a rede de educação municipal. Plantio de mudas será feito em Ribeirão Pires, que também conseguiu com que a empresa arcasse com a análise do solo do aterro da cidade. Rio Grande da Serra também conseguiu entrar na jogada, e deve ganhar R$ 3 milhões em investimentos.

Apenas em Mauá as compensações vão seguir os critérios decididos pela Cetesb, que se limita ao replantio de mudas nativas. Mas as mudas serão plantadas em outra cidade, que ainda será definida.