A reforma administrativa em Rio Grande da Serra aprovada ontem pela Câmara criou 84 cargos comissionados. O prefeito Gabriel Maranhão (PSDB) conseguiu driblar a resistência dos parlamentares ao texto e garantiu sua primeira vitória no Legislativo.

O impacto orçamentário apresentado pelo Executivo foi de R$ 1,7 milhão por ano e deixa o comprometimento das finanças com a folha em 47% (a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o gestor público pode gastar até 54% da receita líquida do município com o funcionalismo público).

Os cargos serão utilizados na área da Educação, Infraestrutura, Saúde e Defesa Civil. Segundo relatório do TCE (Tribunal de Contas do Estado) referente ao ano de 2011, Rio Grande possui um dos maiores índices de comissionados do Grande ABC. São 88 para um quadro de 690 servidores. "Agora estão criando mais 84 cargos. Será que isso não é cabide de emprego?", questionou o parlamentar Cleson Alves de Souza (PT).

O petista reclamou que não houve tempo hábil para analisar a propositura, protocolada na segunda-feira, por volta das 14h30. "O prefeito precisa entender que o Legislativo não é forno de pizza, que pega o projeto, coloca para assar e logo depois já é aprovado", esbravejou.

O líder do governo na Câmara, vereador Claurício Bento (DEM), justificou o prazo curto por conta da defasagem de funcionários. "O projeto desceu com urgência para a Casa porque precisamos abrir os 30 cargos de Saúde rapidamente", explicou o democrata.

O presidente do Legislativo, Edvaldo Guerra (PV), pediu compreensão dos colegas sobre o tempo disponibilizado para estudar o projeto. "Devemos considerar a urgência pela necessidade de regularizar o PSF (Programa de Saúde da Família). Esse projeto contempla a melhora no atendimento para a população", avaliou.

O funcionalismo de Rio Grande também foi contemplado na reforma administrativa. Além do reajuste salarial de 10%, os parlamentares aprovaram gratificação que varia de acordo com o grau de escolaridade.

Para o servidor que possui Ensino Fundamental, o acréscimo será de R$ 500. O funcionário com Ensino Médio completo ganhará R$ 1.000 e o graduado terá R$ 1.500 adicionais no subsídio.

Os funcionários do Legislativo serão contemplados com o benefício previsto após emenda ao projeto. "(O texto) também estipula que somente o prefeito e o presidente da Câmara poderão conceder a gratificação e não o secretário, conforme estava na propositura", declarou Claurício.

CONHECIDOS

A reforma aprovada ontem estipulou a criação da Secretaria de Esportes. O setor foi tirado da Pasta de Governo e passará a ter estrutura própria, com quatro servidores. Os ex-vereadores Clodoaldo Nascimento (PSDB) e Valdir Marques (PSDB) são cotados para assumir o departamento.