O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem a elevação de 2% para 4% da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incidente sobre os investimentos estrangeiros em renda fixa. A dura medida adotada pelo governo vale a partir de hoje e foi anunciada apenas quatro dias depois que o dólar rompeu a marca de R$ 1,70, considerada espécie de piso informal da taxa de câmbio. O ministro fez o anúncio às 18h15, depois que o mercado já havia fechado e com o dólar encerrando o dia cotado a R$ 1,69, curiosamente com alta de 0,7% ante a sexta-feira.

O IOF é uma espécie de pedágio para o estrangeiro entrar com recursos no Brasil. A grande preocupação do Ministério da Fazenda ao adotar a iniciativa de elevar o tributo é com as chamadas operações de carry trade (arbitragem) - em que os investidores tomam recursos no Exterior a juros na casa de zero e aplicam no Brasil, que tem um dos juros mais elevados do mundo: 10,75% ao ano. Esse movimento estimula a valorização do real. Com a taxação, segundo Mantega, o ganho do aplicador estrangeiro na renda fixa cai de pronto para 6,75% ao ano.

MONITORAMENTO
A área econômica já vinha monitorando com atenção redobrada a atuação dos estrangeiros nesse tipo de operação. O carry trade pode ocorrer tanto por meio de entrada física de moeda, que é onde o IOF mais alto efetivamente tem efeito, como também no mercado futuro, onde o problema ainda não tem solução definitiva.

Mantega disse não ver, no momento, necessidade de intervenção no mercado futuro.
O ministro deixou claro que a iniciativa se restringe aos investimentos em renda fixa - em títulos ou em fundos de investimento - e não alcança as ações nem os IED (Investimentos Estrangeiros Diretos), aqueles voltados para a produção.