O secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, homologou a deliberação do CEE (Conselho Estadual da Educação) sobre o retorno das aulas no Estado de São Paulo. A principal determinação é que os alunos tenham de cumprir 1/3 das aulas no modo presencial em 2021. As orientações, publicadas na edição de sábado do Diário Oficial, valem para as unidades das redes estadual, municipal e privada.

“Queremos as escolas abertas com todo o protocolo para evitar contaminações. Sabemos que nas escolas o risco de contaminação é baixo, fato comprovado quando nosso monitoramento aponta para nenhuma transmissão dentro do ambiente escolar desde o retorno opcional das atividades em setembro”, destaca o secretário Rossieli Soares.

Apesar de o Estado ter autorizado a retomada das atividades pedagógicas a partir do dia 1º, as cidades da região decidiram, por meio do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, que a volta das escolas particulares acontece no dia 18 de fevereiro e as públicas, a partir de 1º de março. 

No texto, o CEE delibera sobre a organização dos calendários escolares e a frequência presencial dos alunos. A carga horária mínima anual obrigatória será de 800 horas para os ensinos fundamental e médio, sendo no mínimo 1/3 dessas horas realizado de forma presencial. As demais horas podem ser cumpridas remotamente, mediadas ou não por tecnologia. Alunos incluídos em grupos de risco poderão, mediante atestado médico, realizar seu processo de ensino exclusivamente por meios remotos. 

Presencialmente ou de forma remota, a frequência mínima dos alunos nas aulas deve ser de pelo menos 75%. 

RETORNO GRADATIVO

Nas duas primeiras semanas, as escolas receberão até 35% de sua capacidade. Depois, se uma cidade estiver nas fases vermelha ou laranja do Plano São Paulo, as escolas da educação básica, que atendem alunos da educação infantil até o ensino médio, poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Na fase amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e na fase verde, até 100%. Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as fases.

As instituições de ensino superior podem funcionar na fase amarela com 35% das matrículas, e na fase verde, com até 70%. Nas etapas vermelha e laranja, elas não estão autorizadas a funcionar.