O Grupo Saúde ABC já retomou o atendimento de emergência aos 166 mil associados da Interclínicas. A informação é da diretora de fiscalização da ANS (Agência Nacional de Saúde), Maria Stella Gregory. A empresa, fundada no Grande ABC, acertou a aquisição dos contratos alienados quarta-feira. Nesta quinta, o Hospital Evaldo Foz (zona Sul da capital), que corria o risco de fechar, funcionou normalmente. Apenas o centro cirúrgico continuou fechado por conta de pendência junto à Vigilância Sanitária.

O Grupo ABC iniciou o atendimento mesmo com o risco de uma liqüidação extra-judicial da Interclínicas, que pode ocorrer na próxima segunda-feira, caso o impasse gerado por uma liminar expedida pela 4ª Vara Cível de Barueri contra a operadora não seja resolvido. A liminar foi concedida em 30 de agosto pela juíza Maria Goretti Beker Machado Ferreira Farias, a pedido do Hospital Oswaldo Cruz. O documento prevê que qualquer negociação relativa à carteira de clientes da Interclínicas deva passar pelo crivo da direção do hospital, que é o maior credor que a operadora deixa no mercado. A dívida da empresa junto ao hospital Oswaldo Cruz gira em torno de R$ 40 milhões.

Em nota, o Saúde ABC afirma que irá manter o atendimento e alega que a liminar não impede a transação. A empresa está investindo R$ 5 milhões na retomada do atendimento emergencial aos pacientes da Interclínicas.

O advogado do Hospital Oswaldo Cruz, Antônio Penteado Mendonça, também não acredita que a liminar gere conflitos neste momento. "O documento é resultado de uma renegociação de dívida entre a Interclínicas e o hospital, iniciada em fevereiro. Uma cláusula do acordo determina que a operadora é obrigada a pedir autorização sobre qualquer ação relativa à carteira que envolva valor superior a R$ 200 mil, e que o dinheiro que entrar no caixa da Interclínicas seja depositado em juízo."

Cruz explica ainda que a medida cautelar não visa impedir o repasse dos contratos. "Mas, caso os valores não sejam depositados em juízo, o hospital pode não autorizar a compra, seja por qual operadora for."

Procurada pela reportagem, a Interclínicas não se manifestou sobre o problema. A juíza Maria Goretti, da 4ª Vara Cível de Barueri, disse que não comenta processos presididos por ela.

A Interclínicas consegue aval do hospital se apresentar o contrato de venda da carteira e confirmar que o valor da negociação - ou parte dele - (montante não divulgado pelo Saúde ABC) será depositado em juízo.

Avaliação - Para o diretor da Assistants, empresa de consultoria em gerenciamento de riscos na área de saúde, Paulo Mente, os riscos que começam a aparecer após o acerto da transação são reflexo da "má atuação da ANS". "A agência é falha, não age com transparência e não tem postura institucional", dispara.

O Grupo Saúde ABC já sofreu duas intervenções da ANS (fiscal e técnica) e lidera o ranking de reclamações nos Procons da região. Apenas no Procon de Santo André, neste ano, há 479 queixas contra a empresa. "Não conheço a saúde financeira da operadora. Avalio como ruim a gestão da agência independentemente da escolha do convênio comprador", diz o consultor.

Segundo Mente, desde sua criação, em 1998, a agência nacional "não conseguiu auxiliar o consumidor como deveria". "Ainda não conseguimos distingüir os convênios bons dos ruins porque sempre que acontece uma crise a ANS fica em cima do muro e nós consumidores nos sentimos sentados em uma panela de pressão prestes a explodir a qualquer momento. É uma postura política nervosa."

A ANS não comenta as críticas do especialista. Diz apenas que, independentemente da crise, o direito de atendimento médico pelos consumidores (agora o Saúde ABC administra 341 mil contratos) deve ser mantido.