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Mauá adota 'lei seca' para combater a violência
Nicolas Tamasauskas
Do Diário do Grande ABC
15/09/2002 | 20:00
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  A Prefeitura de Mauá inicia nesta segunda-feira a fiscalização para o cumprimento da lei seca, que prevê o fechamento dos bares no município às 23h. A expectativa da administração e da polícia é reduzir o índice de homicídios, da mesma forma que se verificou em Diadema.

Só no primeiro semestre deste ano, 104 pessoas foram assassinadas em Mauá. No ano passado todo, foram 184 mortes violentas na cidade. Entre 1995 e 2001, segundo pesquisa do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, a cidade foi a única do Grande ABC que teve aumento no número de homicídios – 10% dos casos.

Vinte e um fiscais foram designados pela Prefeitura para verificar o cumprimento da lei, divididos em equipes de quatro a seis pessoas, mais homens da Guarda Municipal. A cidade conta com 4,5 mil bares, de acordo com a administração.

A partir desta segunda, donos de bares flagrados com as portas abertas depois das 23h serão notificados da infração. Em caso de reincidência, há uma multa de R$ 129. No terceiro episódio, o alvará de localização e funcionamento do bar é cassado.

“Em princípio, nenhum bar poderá funcionar depois das 23h em Mauá”, afirmou a secretária de Finanças, Valdirene Dardin. “Aqueles que quiserem autorização para prorrogar o horário de funcionamento para além das 23h devem ligar para a Prefeitura, que irá analisar a possibilidade de conceder licença para que isso aconteça.” Uma série de requisitos deve ser atendida por donos de bares que queiram faturar depois de 23h, entre eles o isolamento acústico. O telefone da Prefeitura para esse caso é 156.

Para o delegado seccional de Santo André, responsável também por Mauá, Dejar Gomes Neto, a medida pode reduzir a taxa de homicídios na cidade em 30%. “Só pelo fato de a pessoa estar dentro de casa e não em um bar, onde um esbarrão pode terminar em morte, já há a expectativa de redução nos homicídios. É uma ótima medida. Acho que Santo André deveria ter a mesma iniciativa.”

A lei foi precedida de uma campanha de conscientização junto à população e aos donos de bares. Folhetos informativos e cópias da lei 3.508 foram entregues nos bares. Além disso, a Prefeitura utilizou outdoors nas principais avenidas. “Fazemos um balanço positivo da campanha. A população parece disposta a nos ajudar”, disse Valdirene.

Moradores de Mauá ouvidos pela reportagem do Diário têm opiniões diversas sobre a lei seca. “A lei é boa, mas não sei se vai diminuir o número de crimes. Pelo menos vai diminuir o barulho e a confusão à noite”, disse a balconista Adriana da Silva, moradora do Parque das Américas. O serralheiro Marcos Ferreira sugere, de imediato, uma alteração na lei seca. “Eu seria a favor se a lei fosse liberada de sexta até domingo. Se não for no bar, onde a gente vai se divertir?”, questionou.

Para o comerciante Dênio Tavares Santos, dono de um bar no bairro Capuava, a redução de homicídios passa por outras ações. “Eles precisam investir mais em esporte e cultura, porque essas coisas que diminuem a violência". “Para mim está muito bom, até porque fecho antes das 23h. Nos últimos 20 anos, fui assaltado dez vezes”, disse Manoel dos Santos, dono de bar também no Capuava.




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