O governo do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), mantém, desde o dia 1º de novembro, a mulher do vereador governista Reginaldo Burguês (DEM) em cargo comissionado (sem concurso público) na Secretaria de Obras. Flávia Soares de Souza Silva é auditora de obras particulares e recebe R$ 5.515,20 mensais pela função apadrinhada.

Segundo a Constituição Federal e o STF (Supremo Tribunal Federal), a indicação da mulher de um vereador para atuar na administração municipal é caracterizada como nepotismo cruzado, quando um agente público contrata parentes de correligionários ou aliados de outra esfera de poder.

A Súmula Vinculante 13 do STF proíbe a admissão de parentes de até terceiro grau de políticos. A vedação, portanto, enquadra cônjuge, como é o caso de Reginaldo Burguês. O descumprimento da norma pode resultar em ação por improbidade administrativa por parte do prefeito e dos agentes públicos diretamente vinculados com a nomeação irregular.

Antes de ser transferida à Secretaria de Obras, Flávia Soares de Souza Silva exercia função comissionada de agente de assuntos governamentais, com salário mensal de R$ 3.620,57. Ela não foi localizada pela equipe do Diário porque passa férias nos Estados Unidos.

O Ministério Público já investiga casos de nepotismo no governo Marinho, mas até agora não há conclusão do inquérito civil aberto ainda em 2009 para apurar contratação de parentes de agentes públicos da cidade pela Prefeitura de São Bernardo.

Em outubro, o Diário mostrou que a administração contratou o irmão do vereador Paulo Dias (PT) e a nora do secretário de Governo, José Albino (PT), para trabalharem em funções comissionadas.

Marcos Dias Neves é assistente de programação tributária na Secretaria de Finanças e Maria Amélia Gabriel de Oliveira ocupa cargo de oficial de gabinete também na Pasta de Finanças. Eles têm vencimentos mensais de R$ 5.515,20 e R$ 5.016,16, respectivamente.

O inquérito civil foi aberto no MP com base em denúncias do Diário sobre as admissões de Mercês de Almeida Simões, José Ferreira Simões, Ana Lúcia Soares de Oliveira e Odilon Soares de Oliveira. Todos são parentes diretos do ex-prefeito Maurício Soares (PT), que se aliou a Marinho em 2008 depois de governar a cidade pelo PPS e PSDB. Após divulgação das contratações, eles foram exonerados da Prefeitura.

Por nota, a gestão Marinho informou não considerar como nepotismo a manutenção da mulher de Reginaldo Burguês nos quadros de servidores do Executivo. O democrata não retornou aos contatos da equipe do Diário.