As cooperativas habitacionais permitem aquisição da casa própria com preços até 40% inferiores aos de mercado, segundo a Ocesp (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo). A modalidade, que há muito tempo é utilizada pelas pessoas de renda mais baixa, foi descoberta recentemente pela classe média, mas ainda é um nicho pouco explorado, destaca a entidade.

"O sistema cooperativista serve para todas as faixas de renda. As pessoas com rendimentos mais altos também podem realizar empreendimentos a preços atraentes, e com a mesma qualidade. Independentemente de para quem seja direcionada a cooperativa, o fato é que as pessoas precisam saber que esse é um sistema eficaz e que pode beneficiar muita gente", destaca William Niscolo, diretor habitacional da Ocesp e presidente da Fecoohesp (Federação das Cooperativas Habitacionais do Estado de São Paulo).

Na região, há três cooperativas habitacionais em funcionamento registradas na Ocesp - todas em Santo André -, que reúnem cerca de 870 cooperados. Duas são voltadas à classe média, a Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) e a Cooperativa ABC (Cooperativa Habitacional dos Funcionários do Conglomerado Banespa do ABC), e a outra tem perfil popular, a Servcoop (Cooperativa Habitacional dos Funcionários Públicos Municipais de Santo André).

A Cooperativa ABC, na Vila Assunção, é um exemplo de cooperativismo habitacional de autogestão. Formada há oito anos por funcionários de diversas agências do Banespa no Grande ABC, os cooperados fazem toda a administração, por meio da diretoria eleita. Além disso, um dos cooperados, Sérgio de Paiva, é diretor-técnico da cooperativa e também o arquiteto responsável. "Gerencio uma equipe de 11 pessoas, todas contratadas pela cooperativa e com carteira registrada. Nós mesmos fizemos todas as etapas. Escolhemos o terreno e eu desenhei o projeto. Todos participam ativamente."

A cooperativa tem 120 associados, dos quais 60 serão contemplados no início de 2006. No critério para escolha, a preferência recai nos associados que mais contribuíram desde o início da fase de acabamento da obra. De acordo com a diretora jurídica da cooperativa, Suzana Magro Francisco, os apartamentos do empreendimento, que custariam no mercado R$ 130 mil, ficaram até 40% mais baratos para os cooperados. Mas ela ressalta que, para isso, é preciso um rigoroso controle das contribuições dos cooperados. "Temos de prestar conta aos cooperados de todo dinheiro que entra e sai. Tudo deve ser aprovado por meio de assembléia."

Outra cooperativa voltada à classe média no Grande ABC, a Bancoop, iniciativa do Sindicato dos Bancários do ABC, também é responsável pela administração, mas optou por contratar quatro construtoras, uma para cada torre, para realização do empreendimento, que fica na Vila Pires.

A cooperativa habitacional, com quatro prédios de 20 andares, deve entregar a última torre em setembro. Foram construídos 320 apartamentos de dois e três dormitórios, que custaram aos cooperados R$ 75 mil e R$ 90 mil, respectivamente - preços 30% abaixo do mercado. O custo total da obra foi de R$ 17 milhões. "O padrão dos apartamentos é de médio para cima. Não deixa nada a desejar para outros empreendimentos", garante Marcelo Baker, diretor do Sindicato dos Bancários do ABC.

Popular - A Servcoop (Cooperativa Habitacional dos Funcionários Públicos Municipais de Santo André) foi fundada há seis anos, mas ainda não iniciou a construção de prédios. Isso porque o terreno para o empreendimento, doado no ano passado pela Prefeitura de Santo André aos servidores, passa por período de regularização da escritura.

No primeiro prédio, apenas 80 dos 430 cooperados serão contemplados. Para isso, pagam prestação mensal de R$ 19, como taxa administrativa. A construção deve ser realizada com recursos do PAR (Programa de Arrendamento Residencial), da Caixa Econômica Federal, no qual os cooperados pagam apenas no fim da construção, em parcelas de no máximo R$ 180 por 15 anos.

Como formar uma cooperativa habitacional

Ter no mínimo 20 pessoas maiores de 18 anos

Elaborar estatuto, que definirá objetivos gerais e funcionamento da Cooperativa

Realizar assembléia de constituição com os sócios. Na assembléia, os cooperados devem votar e aprovar os estatutos e eleger a diretoria e os conselhos administrativo e fiscal

Registrar a cooperativa na Junta Comercial e obter o CNPJ

Registrar cooperativa no órgão ligado à OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) - no Estado de São Paulo é a Ocesp (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo)

Manter organizados livros de matrícula de sócios, de atas das assembléias gerais, de atas de reuniões do conselho administrativo ou da diretoria, de atas de reuniões do conselho fiscal e o livro de presença dos associados nas assembléias gerais

Vantagens das cooperativas habitacionais
Redução de impostos - No sistema cooperativista não incidem Impostos de Renda, PIS-Cofins e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) sobre a arrecadação das mensalidades

Eliminação dos custos de incorporação - A cooperativa não precisa incorporar no início da obra, o que reduz o custo em até 20%

Relação comercial - Não existe. O integrante é um sócio da cooperativa e não um consumidor

Preço - A cooperativa não embute juros nas contribuições porque não tem finalidade de lucro

Burocracia - Não é necessário comprovar renda e é permitida a entrada de pessoas com restrições cadastrais no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e na Serasa (Centralização de Serviço dos Bancos.

Cuidados ao ingressar
Verificar se a cooperativa está inscrita na organização de cooperativas do Estado em que se localiza - Ocesp no caso do Estado de São Paulo

Averiguar se está inscrita na Receita Federal com CNPJ

Conferir se o projeto está aprovado ou em aprovação pela prefeitura da cidade em que se situa

Verificar documentação da cooperativa referente ao contrato de aquisição do terreno, a matrícula do imóvel e a certidão vintenária (certidão imobiliária que aponta os proprietários do terreno dos últimos 20 anos)

Ler atentamente o estatuto social

Averiguar condições caso seja necessária a saída da cooperativa

Se achar necessário, procure uma assessoria jurídica na hora de avaliar o contrato

Direitos em caso de desistência
Receber toda quantia paga, deduzidas as taxas administrativas expressas na forma prevista em estatuto ou no contrato

Não inclusão do nome nos órgãos de proteção ao crédito.