Fechar
Publicidade

Sábado, 31 de Outubro

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

Política

politica@dgabc.com.br | 4435-8391

PT acusa 'omissão' e quer obrigar governo a adotar medidas contra incêndios



24/09/2020 | 16:22


O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou nesta quinta-feira, 24, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a cumprir uma série de medidas de contenção ao avanço e aos efeitos das queimadas que atingem a Amazônia e o Pantanal em Mato Grosso, que já teve 15% de sua área comprometida pelo fogo.

Entre as iniciativas propostas, estão a adoção de esforços operacionais, envolvendo a disponibilização de recursos humanos, de infraestrutura e financeiros; a apresentação estudos sobre o impacto dos incêndios para a população da região e a elaboração de um projeto de saúde pública integrada com estados e municípios voltado ao atendimento às comunidades afetadas; e a instituição de um programa de tratamento veterinário aos animais silvestres resgatados.

A sigla pede ainda que os ministros determinem a criação de uma comissão multidisciplinar independente para acompanhar a atuação do governo. A sugestão é que grupo seja formado por pesquisadores e cientistas, representantes da sociedade civil com atuação comprovada em entidades que trabalham pela defesa do meio ambiente, autoridades dos governos estaduais onde estão alocados os biomas atingidos e lideranças das comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas afetadas.

"É inequívoca a falha na política ambiental implementada atualmente no Brasil, o que se traduz não apenas em mera ilegalidade, mas na absoluta inconstitucionalidade da conduta do Poder Público, sobretudo do Governo Federal", diz um trecho da ação. "São duas as mãos que acendem o fogo dos biomas brasileiros. É grave que uma delas seja a do governo federal na medida em que recusa o exercício dos poderes de polícia. É grave que as mãos do governo federal não se mobilizem adequadamente para apagá-lo", completa.

Por fim, o PT requer que o Ministério do Meio Ambiente, comandado por Ricardo Salles, apresente explicação detalhada sobre a execução orçamentária em 2019 e 2020. Isso porque os gastos com ações de gestão ambiental do País vêm caindo desde o ano passado.

"Trata-se de clara uma opção política de não investir recursos na área ambiental", acusa o partido.

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Até a publicação desta matéria, a reportagem entrou em contato com a pasta, mas ainda não havia recebido resposta. O espaço permanece aberto a manifestações.



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.

PT acusa 'omissão' e quer obrigar governo a adotar medidas contra incêndios


24/09/2020 | 16:22


O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou nesta quinta-feira, 24, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a cumprir uma série de medidas de contenção ao avanço e aos efeitos das queimadas que atingem a Amazônia e o Pantanal em Mato Grosso, que já teve 15% de sua área comprometida pelo fogo.

Entre as iniciativas propostas, estão a adoção de esforços operacionais, envolvendo a disponibilização de recursos humanos, de infraestrutura e financeiros; a apresentação estudos sobre o impacto dos incêndios para a população da região e a elaboração de um projeto de saúde pública integrada com estados e municípios voltado ao atendimento às comunidades afetadas; e a instituição de um programa de tratamento veterinário aos animais silvestres resgatados.

A sigla pede ainda que os ministros determinem a criação de uma comissão multidisciplinar independente para acompanhar a atuação do governo. A sugestão é que grupo seja formado por pesquisadores e cientistas, representantes da sociedade civil com atuação comprovada em entidades que trabalham pela defesa do meio ambiente, autoridades dos governos estaduais onde estão alocados os biomas atingidos e lideranças das comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas afetadas.

"É inequívoca a falha na política ambiental implementada atualmente no Brasil, o que se traduz não apenas em mera ilegalidade, mas na absoluta inconstitucionalidade da conduta do Poder Público, sobretudo do Governo Federal", diz um trecho da ação. "São duas as mãos que acendem o fogo dos biomas brasileiros. É grave que uma delas seja a do governo federal na medida em que recusa o exercício dos poderes de polícia. É grave que as mãos do governo federal não se mobilizem adequadamente para apagá-lo", completa.

Por fim, o PT requer que o Ministério do Meio Ambiente, comandado por Ricardo Salles, apresente explicação detalhada sobre a execução orçamentária em 2019 e 2020. Isso porque os gastos com ações de gestão ambiental do País vêm caindo desde o ano passado.

"Trata-se de clara uma opção política de não investir recursos na área ambiental", acusa o partido.

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Até a publicação desta matéria, a reportagem entrou em contato com a pasta, mas ainda não havia recebido resposta. O espaço permanece aberto a manifestações.

Ao acessar você concorda com a nossa Política de Privacidade.


Para continuar, faça o seu login:


  • Aceito receber novidades e ofertas do Diário do Grande ABC e parceiros por
    correio eletrônico, mala direta, SMS ou outros meios de comunicação.


Ou acesse todo o conteúdo de forma ilimitada:

Veja como ter acesso a todo o conteúdo de forma ilimitada:

Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;