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PFL faz cálculo e aponta salário mínimo maior



02/04/2003 | 00:26


O PFL já descobriu a fonte de onde pretende retirar os recursos para um aumento do salário mínimo superior aos R$ 240 anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo os técnicos da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, o excesso de arrecadação registrado no primeiro bimestre do ano já chega a R$ 3,8 bilhões se comparado ao previsto no Orçamento e a R$ 1,1 bilhão em relação à programação financeira divulgada em fevereiro pelo novo governo.

A folga de receita, projetada para o ano inteiro e descontadas as transferências para Estados e municípios, chega a R$ 4,8 bilhões – valor que poderia ser alocado para um aumento de R$ 27 a mais no salário mínimo em relação ao total inicialmente previsto de R$ 234, ou seja, R$ 261. "É possível que cheguemos a R$ 270 ou mais", disse nesta terça-feira o líder do PFL na Comissão de Orçamento, deputado Pauderney Avelino (AM).

O líder do partido no Senado, José Agripino (RN), confirmou a intenção dos pefelistas de insistir em um salário maior, mas ponderou que a decisão ainda depende da localização de recursos orçamentários. No caso de Avelino, ele próprio já avisou que apresentará uma proposta individual elevando o mínimo para R$ 330, o equivalente a US$ 100. "Nenhum partido tem mais moral do que a gente para propor um salário mínimo maior, já que foi o PFL que deu apoio ao PT para elevar o mínimo para US$ 100 durante o governo Fernando Henrique Cardoso, governo que nós apoiávamos", diz o deputado.

No PT, os deputados mais radicais já se mobilizam para defender a proposta do senador Paulo Paim (RS), que prevê a elevação do salário mínimo para US$ 100 no ano que vem. A deputada Luciana Genro (RS) apresentou um projeto que prevê um aumento real de 19% ao ano para o salário mínimo pelos próximos quatro anos.

Já no PSDB, os parlamentares estão mais cautelosos em relação ao debate sobre o mínimo. Segundo o deputado Alberto Goldman (SP), se o PSDB propor um valor superior aos R$ 240 irá "responsavelmente" indicar de onde devem sair os recursos, mas para isso é preciso ter antes uma avaliação mais precisa do comportamento da receita. "O PFL está fazendo o papel que o PT fazia. Nós estamos fazendo oposição, mas não somos oposição de sinal trocado", disse Goldman.

O chefe da assessoria econômica do Ministério do Planejamento, José Carlos Miranda, admitiu nesta terça-feira que o excesso de arrecadação de janeiro/fevereiro é um bom indício, mas argumenta que os dados são precários para uma projeção. Segundo ele, o primeiro bimestre não é uma boa referência porque normalmente a produção industrial é mais baixa – o que, teoricamente, significa que a receita pode ter um desempenho até melhor do que o indicado atualmente.



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