O presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, William Dib (PSB), afirma que a aprovação do projeto de lei que regulamenta o funcionalismo dos consórcios entre os municípios dará mais agilidade na solução de problemas em comuns, como lixo e saneamento básico. A proposta aprovada na quinta-feira pela Câmara dos Deputados ainda depende de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para entrar em vigor, mas já anima os administradores da região. “Para nós, prefeitos que fazem parte do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, a aprovação da lei pelos deputados foi uma vitória”, afirmou William Dib, agora como prefeito de São Bernardo.

A aprovação da lei era reivindicação antiga da região, e um dos oito pontos prioritários que os prefeitos do Grande ABC enunciaram na Carta do ABC, entregue ao presidente Lula em março de 2003. “Na prática, hoje o Consórcio só atua no âmbito das discussões, e com a nova lei, se for sancionada pelo presidente, poderemos firmar contratos, realizar licitações e resolver questões comuns entre os municípios. Isso agilizará muito os trabalhos em benefício da região, pois tornará o Consórcio mais ágil e executivo”, comentou Dib.

O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC funciona informalmente como entidade de direito privado composta pelas sete prefeituras desde 1990. Com a nova lei, poderá atuar não apenas como entidade planejadora de políticas públicas, mas como executiva na solução de problemas que afetam as cidades. A regulamentação possibilita, por exemplo, que os municípios possam firmar contratos público-privado e ratear as despesas.

A aprovação da lei deverá agilizar a reforma nos quadros do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, que já organiza alterações pontuais na estrutura administrativa. Com a questão legal definida, os prefeitos poderão tomar decisões mais firmes com relação ao futuro da entidade. Para isso, William Dib pretende se reunir com os demais prefeitos da região para discutir as novas decisões antes mesmo da próxima reunião ordinária da entidade, marcada para 4 de abril.

Aprovação – A aprovação da lei que regulamenta os consórcios também agradou a FNP (Frente nacional de Prefeitos), que congrega administradores das grandes cidades brasileiras. Em nota oficial divulgada na quinta-feira, a entidade propõe uma grande comemoração para o dia em que o presidente Lula sancionar a matéria. A festa será realizada pelo significado que a legislação tem na vida dos municípios brasileiros. “A partir de agora fica aumentada a capacidade de encontrar saídas para os problemas das populações das regiões metropolitanas e para questões comuns a mais de um município deste país”, diz a nota da FNP.