Durante licitação para compra de kits escolares em 2009, Sérgio Moreira, ex-consultor técnico da Secretaria de Educação de São Bernardo, e Reinaldo Paolucci, representante da empresa Capricórnio S/A, trocaram acusações após discussão sobre a desclassificação da fornecedora na etapa de avaliação das amostras dos produtos. Houve xingamento e insinuações de que o servidor direcionava o pregão, como aponta investigação do Ministério Público.

Indicado pela secretária Cleuza Repulho (PT) para analisar as peças licitadas, Sérgio Moreira é apontado pelo Gaeco ABC (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) como integrante do grupo que superfaturou o pregão e desviou ao menos R$ 3 milhões em 2010, 2011 e 2012. Para garantir o provável jogo de cartas marcadas, o funcionário foi um dos responsáveis por inverter o edital, adotando critério subjetivo como ponto de partida das propostas, sem antes acolher preços ofertados.

Moreira encontrou erros nas amostras oferecidas pela Capricórnio, que recorreu da decisão em seguida. Houve reunião com três representantes da empresa, entre eles Reinaldo Paolucci. Funcionários públicos que acompanharam o processo licitatório declararam aos promotores Lafaiete Ramos Pires e Mylene Comploier que o empresário fez insinuações, xingou e quase agrediu o então consultor técnico de Educação. Posteriormente foi registrado BO (Boletim de Ocorrência) do fato.

Após o entrevero, Sérgio Moreira acatou recurso da Capricórnio. Também reconduziu à licitação a G8 Comércio Equipamentos Serviços Representações Ltda, que sequer tinha contestado resultado desfavorável sobre amostras disponibilizadas. As duas empresas venceram os pregões para fornecimento de tênis, mochila e uniformes aos alunos da rede municipal, recebendo R$ 72,9 milhões pelos contratos durante três anos.

Apesar de representar a Capricórnio, Reinaldo Paolucci tem ligação familiar com proprietários de outra empresa que concorreu pelo acordo: a Diana Paolucci. Essa fornecedora também foi eliminada na etapa de análise das amostras dos produtos por Sérgio Moreira, mesmo oferecendo valor R$ 10 milhões menor do que as concorrentes selecionadas.

O braço-direito de Cleuza alegou que o tênis distribuído pela Diana Paolucci apresentou problemas de “costura costa rebatida”. Ao Gaeco, Sérgio Moreira afirmou que os calçados não possuíam simetria e tinham “aspecto de mal-acabado”. Funcionários da fornecedora contestaram a análise, alegando que os erros apontados eram sanáveis.

Governistas podem aderir CPI, diz Índio

Único governista a assinar a CPI dos Uniformes na Câmara de São Bernardo, o vereador José Alves da Silva, o Índio (PR), afirmou que outros situacionistas sinalizaram que vão aderir ao pedido da oposição para investigar superfaturamento e direcionamento na licitação para compra de kits escolares por parte do governo Luiz Marinho (PT), em 2009.

“Não posso ainda falar os nomes, mas há mais vereadores da base que estão dispostos a assinar a CPI”, disse Índio, que rubricou o documento na terça-feira. “Muitos vieram me elogiar, falaram que tenho coragem. Mas fui claro com minha consciência e com a população”, adicionou.

Com a assinatura de Índio, o requerimento para incluir o pedido de CPI para votação no plenário necessita de mais duas adesões. Da bancada oposicionista, formada por sete integrantes, somente Hiroyuki Minami (PSDB) não apoiou a solicitação de apuração e tem articulado nos bastidores a apresentação de CPI paralela.

Líder do governo Marinho na Câmara, José Ferreira (PT) afirmou que a postura de Índio não incomodou o Paço e garantiu que não há por parte do prefeito pressão para que a base situacionista não apoie a CPI dos Uniformes. “Cada vereador tem sua vontade livre. Vamos respeitar.”

Apesar do discurso, Zé Ferreira insinuou que o republicano pode ter rubricado o documento para “mandar recado ao governo”. “Se fosse o Índio, não assinaria, porque há investigação no Ministério Público sobre isso. Se o Ministério Público pedisse para a Câmara uma cooperação, a situação seria diferente. Mas esse não é o caso.”

Autor do requerimento para levar a CPI à votação no plenário, o oposicionista Julinho Fuzari (PPS) argumentou que a postura de Índio abre possibilidade de novas rubricas à solicitação de investigação por parte do Legislativo. “O Índio mostrou que está a serviço da população de São Bernardo.”