Foi publicado nesta semana edital para contratação de empresa que fará o projeto básico para a urbanização do Núcleo Pintassilgo, localizado na periferia de Santo André. O estudo custará R$ 730 mil, sendo R$ 643 mil destinados por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o restante dos cofres municipais.

A licitação será lançada com um ano de atraso. Em março de 2011, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Frederico Muraro, afirmou que o projeto seria contratado até o fim daquele ano. A previsão era que a captação de recursos para a execução das obras no bairro fosse feita no início de 2012. Procurada pelo Diário, a Prefeitura não informou o motivo da demora.

Após a assinatura do contrato, o prazo previsto para a finalização do projeto é de seis meses. O documento apontará áreas que serão destinadas à construção de unidades habitacionais para famílias que residem no núcleo.

Segundo a administração municipal, o diagnóstico físico e ambiental permitirá a recuperação das áreas sensíveis e degradadas de forma a promover a urbanização e a regularização do assentamento. A verba obtida por meio do PAC é apenas para execução do projeto. Para obras futuras, será necessário obter outro financiamento. O Núcleo Pintassilgo fica próximo ao Parque Natural do Pedroso, área de proteção de mananciais.

DESCONFIANÇA

Moradores da comunidade temem que o projeto de urbanização fique apenas no papel. "Moro aqui há 34 anos e sempre escutei conversa de que o bairro passaria por melhorias. No entanto, pouca coisa foi feita", critica a operadora de máquinas Marta Lourenço, 38 anos. Segundo ela, as casas no núcleo foram cadastradas pela Prefeitura para que, em caso de desapropriação, as famílias sejam encaminhadas para unidades habitacionais. "Isso porque não temos escritura dos terrenos", explica.

Para moradores, esgoto a céu aberto é o principal problema

A falta de coleta de esgoto é apontada por moradores do Núcleo Pintassilgo como o principal problema da comunidade. Sem tubulação adequada, o material contaminado corre a céu aberto e é jogado na Represa Billings.

"A cada ano chegam mais moradores e o problema piora. O esgoto deveria receber tratamento correto, até porque aqui é área de manancial", destaca o comerciante Samuel Ferreira, 55 anos. Segundo ele, a falta de saneamento básico é um dos principais causadores de doenças na vizinhança.

O também comerciante Valdemar Pagliari, 52, aponta a falta de transporte público como outro problema da região. "O ônibus não sobe até aqui. Só passa na Estrada do Pedroso", reclama.

O projeto de urbanização é bem-visto na comunidade, mas o temor de alguns moradores é de que sejam necessárias desapropriações. "O ideal seria melhorar o bairro e construir unidades habitacionais aqui mesmo, ainda que tivéssemos que pagar algo pelos terrenos", afirma o operador de máquinas Enivaldo Desidério e Silva, 36.

Para auxiliar na preservação do meio ambiente, a sugestão dos moradores é que sejam evitadas mais ocupações irregulares.