A Justiça de São Bernardo condenou, em primeira instância, a rede social Facebook e o aplicativo Lulu a indenizarem, por danos morais, no valor de R$ 20 mil, um rapaz de 26 anos, morador da cidade. Após a publicação da sentença, hoje no Diário Oficial do Estado, as empresas têm 15 dias para recorrer da decisão.

No Lulu, mulheres postam, anonimamente, notas e avaliações sobre os homens, o que gerou grande polêmica.

No processo, o advogado Lucas Munhoz Filho alega que o perfil do jovem no Facebook foi captado sem autorização, servindo à avaliação ofensiva à honra (subjetiva e objetiva) e imagem, mediante seleção de múltiplos hashtags como “feio arrumadinho” e “dá sono”.

“As hashtags são pré-definidas pelo aplicativo, o que induz as pessoas a falarem coisas difamatórias. Não se sabe quem é que avalia, de repente é alguém que não gosta da pessoa, que faz por maldade”, falou o defensor à frente da ação.

O jovem soube de sua avaliação no aplicativo por meio de uma amiga e moveu o processo no início do ano.

Como defesa nesta instância, o Facebook declarou que, ao se cadastrarem no site, os usuários aceitam compartilhar dados públicos, tais como lista de contatos, nome e fotografia do perfil, sendo a culpa exclusiva de terceiro (Lulu). O Lulu não apresentou resposta.

Na decisão, o juiz Gustavo Dall’Olio ressaltou que o aplicativo captou, sem autorização, os perfis masculinos do Facebook e que a rede social, por sua vez, “mediante entrega de perfis de usuários ao aplicativo ‘Lulu’, é solidariamente responsável por danos causados ao consumidor.”

O rapaz, que pediu para não ser identificado, não quis comentar o assunto. “Não achei que isso daria repercussão. Estou assustado.”