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MPF investiga demanda reprimida por mamografia

Tempo de espera para o exame chegava a oito meses em junho do ano passado

Natália Fernandjes
Do Diário do Grande ABC
22/05/2014 | 07:00
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Orlando Filho/DGABC


 O MPF (Ministério Público Federal) em São Bernardo iniciou investigação para cobrar que prefeituras da região eliminem fila de espera para a realização de mamografias. A ação, iniciada em junho do ano passado, constatou problemas nas redes de Saúde de Santo André, São Caetano e Rio Grande da Serra, onde o tempo de espera para o exame chegava a oito meses.

O procedimento corresponde a teste preventivo para diagnóstico de câncer de mama, tipo da doença de maior incidência entre as mulheres.

O procurador da República Steven Shuniti Zwicker, responsável pela fiscalização, explica que o trabalho tem caráter preventivo e busca a regularização do serviço. “Uma das atuações do Ministério Público é cuidar dos direitos da coletividade.”

Após período de visita às centrais de regulação das cidades, em novembro de 2013, o MPF apontou que o exame é realizado com regularidade em São Bernardo, Diadema e Mauá. Já Ribeirão Pires não conta com o equipamento e encaminha as pacientes para outras cidades.

Em Santo André, o órgão federal verificou demanda reprimida de 1.800 pessoas na época. No entanto, o maior problema foi constatado no ambulatório de especialidades da FMABC (Faculdade de Medicina do ABC), responsável também por realizar os exames. Isso porque o mamógrafo da instituição estava desativado desde junho do ano passado.

Outra constatação foi a de que o aparelho de Rio Grande da Serra não estava em operação por falta de processador. Com isso, a fila de espera para a realização do exame era de 519 mulheres. Já em São Caetano não foi informado o número de mulheres que aguardavam pelo procedimento no fim de 2013.

O próximo passo, de acordo com o procurador da República, é retornar às cidades para verificar a resolução das pendências. A expectativa é que o procedimento seja finalizado até o fim do ano. “Caso as irregularidades persistam, o MPF poderá entrar com ações mais rigorosas, como propor TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) aos municípios ou iniciar ação civil pública.”

Santo André destacou que de janeiro até 21 de maio deste ano foram agendados 7.222 exames de mamografias na cidade. A FMABC esclareceu que o mamógrafo foi desativado depois de quase 20 anos de uso após laudos técnicos preventivos constatarem o não conserto do equipamento, apesar de diversas tentativas pelo representante do fabricante. Com isso, não haveria segurança quanto à qualidade das imagens. A entidade diz ter solicitado ao Estado a substituição do equipamento.

Segundo o MPF, a Secretaria de Saúde de Rio Grande da Serra encaminhou ofício informando que o aparelho foi reparado e passou a realizar 12 exames por dia. Já São Caetano disse que a demanda reprimida de mamografias foi eliminada graças a abertura de agenda extra complementar ao fluxo rotineiro.

MUTIRÃO

Diadema e Santo André foram contempladas neste ano com a presença da carreta itinerante do projeto Mulheres de Peito, do governo do Estado, que oferece mamografia gratuita a mulheres entre 50 e 69 anos, sem necessidade de pedido médico. Foram realizados 3.546 exames e 25 encaminhamentos para o Hospital Estadual Mário Covas.




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