Santo Andre está sediando desde ontem, 16, e hoje, 17, a 55ª edição do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte e Trânsito. O evento é uma iniciativa da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos) e conta com o apoio da Prefeitura de Santo André. 

O encontro está acontecendo no Auditório do Sest/Senat, das 9h às 17h, trazendo à cidade representantes do Detran-SP, da ANTP, Polícia Militar, além de autoridades municipais do setor de Trânsito e Transportes do Estado, Evandro Losacco, diretor de gestão operacional da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo). O prefeito Carlos Alberto Grana marcou presença na cerimônia de abertura dos trabalhos. 

A representante do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, Andréa Brísida, consultora especialista em planejamento de transportes da Secretaria Municipal de Transportes e Vias Públicas de São Bernardo, foi a primeira expositora do fórum e falou sobre o Plano de Melhoria do Transporte Urbano do Grande ABC, sob a coordenação do diretor de trânsito da Prefeitura Municipal de Santo André, Epeus Monteiro Pinto.

Plano de mobilidade

No Brasil, a nova PNMU (Política Nacional de Mobilidade Urbana) traz um conjunto de medidas que, uma vez efetivadas, poderão trazer avanços importantes para o problema do trânsito nas grandes cidades. O objetivo da Lei 12.587 é incentivar a ampliação dos transportes públicos e não motorizados como foco para a melhoria da mobilidade urbana. 

Ontem, foi realizada uma exposição sobre financiamentos para elaboração dos planos de mobilidade por Arlindo Fernandes, consultor, e Nadson Xavier Soares, gerente do setor público do Desenvolve SP, agência de desenvolvimento paulista, sob a coordenação de Leandro Petrin, diretor de transportes da SATrans, da Prefeitura Municipal de Santo André. 

Também participa do evento o novo presidente do Fórum Paulista, Dalton Ferracioli de Assis, presidente do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte e Trânsito e secretário municipal de Infraestrutura e Obras de Jacareí, que presidiu uma reunião exclusiva dos secretários, onde foram discutidos os repasses de recursos do IPVA para os pequenos municípios. Foram também abordados os temas: a década de segurança viária, por Ailton Brasiliense Pires, presidente da ANTP, e o banco de dados veiculares e de condutores nacional - Prodesp, por Luiz Carlos Mantovani Néspoli (Branco) - ANTP, e outros temas.

Hoje serão discutidos projetos para as Regiões Metropolitanas, como os municípios devem tratar a gestão dos pátios e, à tarde, deve ocorrer visita técnica monitorada à Sabina Escola Parque de Conhecimento, em Santo André. 

O que é o fórum

O Fórum de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito é um espaço não institucional, constituído por secretários e dirigentes de empresas públicas de transporte e/ou de trânsito, que, periodicamente, se reúnem para compartilhar dúvidas e experiências, para propor estudos e projetos, bem como recomendar alterações na legislação pertinente a cada tema específico, objetivando a melhoria da qualidade da mobilidade urbana, dos transportes e do trânsito.

Os fóruns regionais têm um regulamento que estabelece seus objetivos, a forma de realização das reuniões, a composição da coordenação executiva e as responsabilidades da secretaria executiva exercida pela ANTP.

Desde o início da criação dos fóruns regionais, muitos assuntos têm sido tratados nas reuniões e as proposições discutidas são encaminhadas para instancias de governo - executiva ou legislativa, que já obtiveram sucesso, como a expressiva participação na elaboração da Lei 9.503, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, a criação do vale-transporte, além da capacitação de gestores municipais, na aprovação da Lei da Mobilidade Urbana, dentre outras bandeiras de luta.

Na verdade, está mais do que na hora de implantar-se uma política pública de mobilidade que tire carros das ruas e avenidas, preservando a qualidade do ar, a segurança e atuando positivamente na melhoria da qualidade de vida da população.