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Brasil deixa de exportar US$ 10 bi por causa de tributos


Do Diário do Grande ABC

23/05/1999 | 16:41


Os exportadores brasileiros querem pagar menos tributos para conseguir vender mais. A Associaçao de Comércio Exterior do Brasil (AEB) estima que o país deixe de vender US$ 10 bilhoes por ano para outros parceiros comerciais por causa de impostos e contribuiçoes que incidem sobre as exportaçoes nacionais. O valor representa aproximadamente 20% das vendas externas brasileiras no ano passado.

A AEB pedirá à comissao que analisa a emenda constitucional da reforma tributária na Câmara dos Deputados que extingüa todos os impostos e contribuiçoes incidentes sobre as exportaçoes. "O princípio é desonerar as vendas externas para igualarmos o produto nacional às condiçoes desfrutadas pelos concorrentes internacionais", afirma o presidente da entidade, Marcus Vinícius Pratini de Moraes, que participa, terça-feira, de audiência pública sobre a reforma tributária na Câmara.

A entidade preparou levantamento mostrando o impacto da desoneraçao sobre as exportaçoes. Alguns setores, segundo a AEB, teriam seus custos de produçao reduzidos em até 15%. "O impacto maior é sobre os eletrointensivos. É algo monumental", analisa o dirigente. O peso dos tributos nestes setores é especialmente relevante por causa da incidência do Imposto sobre Circulaçao de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas tarifas de energia elétrica - um dos principais insumos destas cadeias produtivas.

Um dos segmentos mais beneficiados com a completa desoneraçao das exportaçoes seria o de alumínios. "A desoneraçao é pressuposto para a reativaçao do comércio exterior brasileiro", defende o presidente da AEB. Os empresários consideram que as isençoes nao representariam perda de arrecadaçao para Uniao, estados e municípios. "Se a taxaçao persiste, a exportaçao nao acontece e o Estado fica sem arrecadar nada", argumenta.

A AEB quer que toda a cadeia de produçao de bens e serviços para exportaçao seja desonerada. Além do fim da cobrança de tributos incidentes sobre as vendas externas, os exportadores pedem que insumos, máquinas, equipamentos e serviços usados na produçao fiquem isentos de recolhimento de impostos e contribuiçoes. "No mundo inteiro nao se cobra impostos das exportaçoes. Esta é a razao de os nossos produtos nao serem competitivos", justifica Pratini de Moraes.

Para equilibrar a balança comercial brasileira, a entidade sugere, ainda, que as importaçoes sofram, ao entrar em território nacional, tributaçao idêntica à incidente sobre os produtos fabricados no país. A entidade entende que a estrutura tributária atual cria vantagens para o artigo importado, que ingressa no país livre de recolher as contribuiçoes em cascata que oneram a produçao nacional.

Os exportadores nao apóiam a criaçao do imposto seletivo - a incidir, entre outros cinco segmentos, sobre as tarifas de energia elétrica. "Somos contra qualquer tributo que aumente o custo dos bens e serviços exportáveis. Do contrário teremos uma crise cambial a nos esperar na esquina", prevê o presidente da AEB.



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