Proprietários de vans escolares terão suspensa a cobrança da taxa de inspeção semestral, no valor de R$ 151,86, no período da pandemia. Após solicitação de análise, o governador João Doria obteve parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado para suspender a cobrança, considerando que não houve prestação de serviços devido à suspensão das aulas presenciais nas escolas municipais e estaduais, em razão da pandemia da Covid-19.

Quem já efetuou o recolhimento do tributo poderá solicitar a restituição. O interessado precisa baixar a declaração disponível no site do Detran e, com esse documento, solicitar a devolução junto à Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo no endereço https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dare/Paginas/Restitui%C3%A7%C3%A3o-de-Taxas-e-Outras-Receitas-(Custas).aspx.

De acordo com o presidente do Detran-SP, Ernesto Mascellani Neto, o órgão não tem medido esforços na busca por soluções para ajudar os profissionais que realizam transporte escolar. Durante o período de quarentena, o atendimento nos postos fiscais da secretaria é realizado de forma virtual.