Estudo da Ouvidoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo divulgado ontem aponta que houve excessos em 74% das ocorrências em que policiais mataram civis durante supostos confrontos no ano passado. De acordo com o levantamento, a seccional de Santo André (que inclui Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra) lidera o ranking de mortes por intervenção policial na Grande São Paulo em 2017: foram 49 (veja arte ao lado).

Somente o 41º BPM/M (Batalhão de Polícia Militar Metropolitano), no Jardim Stella, em Santo André, registrou 21 casos no período – é o segundo no ranking estadual, atrás do 1º Batalhão de Choque, a Rota, com 68 óbitos. As seccionais de São Bernardo (responsável por São Caetano) e de Diadema contabilizaram 22 e 16 mortes, respectivamente.

No total, foram analisadas pelo órgão 639 ocorrências das 940 registradas no Estado. No total, foram 756 mortes, sendo que em um quarto delas não foi contatado confronto entre os agentes e os suspeitos.

Ainda de acordo com o material da Ouvidoria da PM, 26% das vítimas estavam desarmadas no momento da morte e em 48% das ocorrências houve uso inadequado da força letal. Somente 25,6% dos casos foram analisados como legítima defesa. 

Ouvidor da Polícia, Benedito Mariano, ressalta que foram utilizados boletins de ocorrência, inquéritos policiais, laudos de necropsia e balística, além de fichas de antecedentes criminais para a elaboração do documento. A análise constatou que 65% das vítimas eram negras e 99% tinham até o 2º grau completo (3º ano do Ensino Médio). “Em 67% das ocorrências de intervenção policial, não haviam testemunhas civis”, observa.

A Ouvidoria elaborou ainda 14 recomendações que serão encaminhadas à SSP (Secretaria de Segurança Pública). Entre elas está reativar a Comissão Especial para a Redução da Letalidade – grupo da secretaria com participação da sociedade civil.

Levantamento divulgado pelo Diário em maio mostra que, na região, um terço dos homicídios registrados em 2017 foi causado por policiais: 92 pessoas perderam a vida durante 82 ocorrências naquele ano.

Em nota, a SSP afirma que “os dados relatados levam em consideração, de forma equivocada, além das ocorrências de policiais em serviço, também aquelas envolvendo policiais de folga” e ressalta que “o correto é mantê-los separados, já que possuem dinâmica e políticas de redução completamente diferentes” e que “é incorreto fazer estudo analítico sem levar em conta todos os aspectos de cada caso.”

Coronel Ronaldo Gonçalves Faro, comandante da PM no Grande ABC, rebate os números do estudo. De acordo com ele, foram registrados 38 casos em 2017 de morte por intervenção policial em horário de trabalho na região. “Temos um sistema que controla todos os registros. Diminuir a letalidade com envolvimento policial é nossa preocupação, até porque nenhum PM sai de casa pensando em matar alguém.”