A Prefeitura de São Caetano não pagou o abono salarial dos professores da rede municipal, como havia prometido, e o impasse deve ser herdado pelo prefeito eleito da cidade, José Auricchio Júnior (PSDB).

Na segunda-feira, educadores protestaram em frente à casa do prefeito Paulo Pinheiro (PMDB) exigindo o depósito do benefício. Eles dizem que há duas parcelas em atraso, enquanto que a administração aponta o débito em apenas um mês. Depois de reunião com assessores da Secretaria da Fazenda, ficou acertado que o dinheiro cairia na conta dos professores ontem, o que não ocorreu.

O Diário apurou que a Prefeitura aguardava pelo repasse ontem pela manhã de recursos de repatriação do Exterior para honrar o compromisso, mas o TCU (Tribunal de Contas da União), na quarta-feira, acatou liminar do Ministério Público do Maranhão e suspendeu a transferência aos municípios. O governo Michel Temer (PMDB) havia autorizado que o aporte fosse encaminhado às cidades ainda neste ano, em dinheiro referente a multas aplicadas a cidadãos que tinham bens fora do País não declarados à Receita Federal. Ao todo seriam R$ 5 bilhões para ajudar as cidades a fecharem contas deste ano.

O TCU reviu sua posição somente no fim da tarde de ontem, depois de apelo do governo federal e de pressão dos prefeitos – a FNP (Frente Nacional dos Prefeitos). Porém, como hoje não há expediente bancário e é ponto facultativo na Prefeitura de São Caetano, o abono aos professores deverá ser quitado somente na próxima semana, já sob gestão Auricchio, que toma posse no domingo.

“Eles (governo) não cumpriram a palavra, continuam nos devendo. E são duas parcelas, e não uma, como falaram para a imprensa. Sequer tivemos retorno da Prefeitura ou de alguém do gabinete da Secretaria da Fazenda. Eles garantiram que teriam dinheiro para pagar o abono e não pagaram. Ficamos a ver navios”, reclamou a professora Marcella Evelin da Silva, 34, que esteve nos protestos em frente à casa de Pinheiro na segunda-feira.

Esse mesmo grupo já organiza nova manifestação, desta vez para domingo, na posse de Auricchio. “Esse novo governo terá de honrar com esse compromisso que não foi feito com a atual gestão. Vamos protestar porque isso não pode ser esquecido”, emendou Marcella. Ainda não há confirmação se Pinheiro participará da solenidade de transmissão de cargo a Auricchio – os dois se tornaram rivais políticos em 2012, depois de anos de alinhamento político.

Ao todo, cerca de 4.000 funcionários das secretarias de Educação e de Esportes recebem o subsídio, que varia de R$ 750 a R$ 1.000, de acordo com a ocupação, hierarquia do servidor e produtividade. No ano, a Prefeitura desembolsa aproximadamente R$ 20 milhões com o benefício. Na segunda-feira, o Palácio da Cerâmica culpou a crise econômica e a consequente queda na arrecadação pelos problemas financeiros. Ontem, nenhum prazo para solução do problema foi apresentado oficialmente pela Prefeitura.