A Câmara de São Caetano aprovou ontem, em primeira e segunda discussões, projeto enviado pelo prefeito Paulo Pinheiro (PMDB) que impulsiona em 87,5% o repasse de recursos ao Consórcio Intermunicipal em 2015. Mesmo sob protestos de alguns parlamentares, a Casa derrubou parecer negativo da Comissão de Finanças e Orçamento e autorizou o Executivo a transferir R$ 4,5 milhões ao colegiado de prefeitos no próximo ano.

Apenas cinco vereadores foram contrários à proposta de Pinheiro – Cidão do Sindicato (SD), Beto Vidoski (PSDB), Edison Parra (PHS), Fábio Palacio (PR) e Marcel Munhoz (PPS).

Até mesmo os vereadores Severo Neto de Oliveira (PSB) e Chico Bento (PP) recuaram. Os dois governistas integram o grupo de Finanças e haviam assinado parecer condenando a alta do repasse.
Por orientação do governo, Severo derrubou o relatório com o qual havia concordado na semana passada e votou favorável ao projeto. Já Chico Bento se retirou do plenário justamente no momento em que os parlamentares decidiam se mantinham ou derrubavam a análise da comissão. O progressista só retornou quando o parecer já havia sido rejeitado.

Os governistas também recusaram as quatro emendas apresentadas pela oposição que diminuíam o montante a ser destinado ao Consórcio em 2015. As propostas previam que o Paço reajustasse a contribuição ao colegiado em apenas 5%, mesmo índice utilizado pela administração para atualizar subvenções a outras entidades.

Neste ano, Pinheiro depositou na conta do Consórcio R$ 2,4 milhões. “É muito dinheiro. Não tem cabimento (o aumento no repasse). É um dinheiro mal usado, pois a cidade não recebe retorno do Consórcio”, criticou Parra.

Acalorada, a discussão durou cerca de uma hora e ficou concentrada a críticas à atuação do Consórcio e aos projetos executados pelo órgão, hoje chefiado pelo prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT).

Ao comentar sobre o projeto, Vidoski citou a tentativa do petista em alterar o regimento interno do colegiado para viabilizar a segunda reeleição à frente da entidade. Recentemente, Marinho anunciou ter desistido do terceiro mandato. “Acho que no apagar das luzes ele (Marinho) será reconduzido à presidência”, previu o tucano.

Enquanto oposicionistas não economizaram nos ataques, a reação dos governistas foi tímida. O líder do governo, Jorge Salgado (Pros), evitou contestar as críticas. O papel de porta-voz do Paço ficou por conta de Pio Mielo (PT). “O aumento (do repasse) ocorre porque todos os sete prefeitos da região decidiram que a contribuição passaria a ser 0,5% da receita corrente líquida de cada município”, amenizou.