Terça-Feira, 16 de Abril de 2024
‘A necessidade é a mãe da inovação.’ A assertiva, atribuída a Platão, representa perfeitamente o processo de inovação no poder público. Para priorizar a transparência, o acesso fácil à informação, o controle de gastos e o acompanhamento da atuação dos políticos em geral, não há outro meio que não passe pela inovação. Aqui em São Paulo, na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), criamos há dois anos, celebrados no último dia 20, o Fiscaliza Cidadão. Aplicativo inédito no País, gratuito, e voltado à população, para acesso na palma da mão a dados que antes eram tidos como de difícil acesso nos portais de transparência.
A medida passou a permitir que os 42 milhões de cidadãos paulistas, em poucos toques no celular, tenham acesso a informações como gastos mensais de gabinete de cada deputado, separados por itens; lista de funcionários; projetos de lei; presença em plenário; salários de servidores; e outras informações. Nossa intenção sempre foi a de dar absoluta transparência ao Parlamento estadual, simplificando para a sociedade o ato de fiscalizar e criando ferramentas que possibilitam aos cidadãos acompanhar a atuação de seus representantes.
Ademais, o novo app também dinamizou alguns processos da Alesp. A prestação de contas, por exemplo, que era feita a cada 12 meses, passou a ser realizada mensalmente para atualização e disponibilização no aplicativo. Outra medida importante foi a disponibilização do salário dos servidores, que é conquista paralela e incorporada ao app. Desde 2013, a publicação era restrita ao número da matrícula de cada funcionário. Seguindo nossa linha de trabalho de priorizar a transparência, fomos à Justiça e conseguimos derrubar a liminar que impedia a publicação com o nome do servidor e a informação hoje consta no portal da casa e no aplicativo.
Somada à proposta de inovação, o Fiscaliza Cidadão foi desenvolvido a custo zero ao poder público. Abrimos, na Alesp, o chamamento para desenvolvimento do projeto e, dentro de ato cívico, tivemos doação de empresa para criação do programa, além de manutenção e atualização previstas em contrato. Economia inicial de R$ 40 mil. Para avançar na construção de política séria, nossas cidades, Estados e País devem priorizar a transparência. Acresce que temos por parte da população participação muito maior, o que é considerado muito positivo e necessário para que o País alcance novo patamar. Necessidade que precede a inovação. E muita inovação surge no campo da tecnologia, e foi neste cenário que surgiu o Fiscaliza Cidadão. O app é caminho sem volta. O Legislativo paulista tomou esta medida com a real expectativa de que, em futuro próximo, todos os legislativos e demais poderes públicos possam seguir na mesma direção.
Cauê Macris é presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Desabafo
É primavera, plante uma árvore! Este é desabafo pela falta de compromisso e empenho que a Prefeitura de Santo André tem tido com os munícipes, com espera de até três anos para poda de árvore na calçada. Como leitor deste Diário, leio que, às vezes, principalmente neste mês, a administração faz marketing ambiental, com plantio de mudas de árvores na cidade, principalmente nos parques e escola, assim, incentivando para que os jovens e crianças possam aderir a essa linda e necessária causa ambiental plantando uma árvore em suas casas. Será mesmo que eles querem isso? As crianças de Santo André acreditam, mas no futuro elas terão a mesma indignação e decepção que eu. Para o bem da saúde de todos e dos verdadeiros ambientalistas, nós, de casa, continuamos o plantio dentro do nosso quintal de vários tipos de plantas, como palmeira-jussara, pau-brasil, ipê, jabuticabeira e outras.
Antônio Carlos Paula Campos
Santo André
Casuísmo
Por o acusado ser o último a se manifestar nas alegações finais, tem que anular tudo e voltar para primeira instância? Isso é golpe!
Tânia Tavares
Capital
Amazônia
É confortável criticar o governo brasileiro e apoiar os ‘beneméritos gringos’ defensores da Floresta Amazônica. Assuntos ecológicos rendem ótimas oportunidades midiáticas. Até a chatíssima e arrogante garotinha sueca Greta Thunberg virou celebridade mundial rapidamente. Estou impressionado ao saber que existem 16 mil ONGs atuando somente na região Norte do Brasil. Pude observar que a maioria dos nossos ‘heróis ecológicos’ não conhece o significado das palavras fauna, flora e ecossistema. Nunca viram um boto-cor-de-rosa, pássaro uirapuru, pororoca, índios legítimos e população ribeirinha. Não provaram o delicioso pato no tucupi, com suco de assaí. Não dançaram o carimbó na festa do boi-bumbá. É importante lembrar que os gringos intitulados de ‘guardiões da natureza’ são os mesmos que devastaram e saquearam quase todas as riquezas do planeta. O único gringo desapegado e verdadeiro defensor da floresta chamava-se Tarzan. Mas ele cansou da vida selvagem, trocou a macaca Xita pela belíssima Jane e foi morar em Nova York. O resto é coisa de ‘ecochato’
midiático!
José Machado
São Bernardo
De gênero
Parabéns aos vereadores de Santo André, que rejeitaram, em segunda votação, projeto do vereador Sargento Lobo que, de forma oportunista, tenta pegar carona em onda de conservadorismo pela qual o País atravessa (Política, dia 25). Escola é extensão da família e precisa estar em sintonia com temas relevantes. Trata-se de projeto autoritário, símbolo de intolerância, que pretendia proibir professores de tratarem de assuntos que nunca sequer são discutidos em sala de aula. Projeto chegava ao cúmulo de proibir professores de falarem com pais dos alunos. Absurdo! Escola é lugar de aprendizado e conhecimento, e para muitas crianças que são de famílias desestruturadas é o segundo lar. Sargento Lobo, comece a trabalhar e mostrar serviço, pare de fazer campanha eleitoral antecipada.
Francisco de Oliveira Junior
Santo André
Trânsito
O Dia Nacional do Trânsito, comemorado em 25 de setembro, deveria merecer mais divulgação por parte de organismos que lidam com essa área. Afinal, vivenciamos a cada dia sérios problemas, que começam com patinetes, com bicicletas e com veículos mais complexos, as motos, os autos, caminhões e ônibus. Que brigam por espaços e nem sempre respeitam o pedestre, como pode ser constatado pelo elevado índice de acidentes. E a tendência é o aumento cada vez maior de uso dos veículos citados acima. E para completar, não se notam empreendimentos para orientação sobre a importância do comportamento que deve ser adotado pelos usuários desses equipamentos. E isso está fazendo falta.
Uriel Villas Boas
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