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Presidente do STF critica declarações de relatora da ONU
Do Diário OnLine
09/10/2003 | 14:15
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Maurício Corrêa, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nilson Naves, criticaram nesta quinta-feira as declarações dadas pela relatora da ONU para direitos humanos, Asma Jahangir, sobre o Poder Judiciário.

Asma declarou, na quarta, que pretende incluir em seu relatório a necessidade de as Nações Unidas enviarem ao Brasil um relator especial sobre os poderes judiciários. Para ela, isso poderia contribuir com os debates sobre reforma que está em tramitação no Congresso Nacional. “Esse relator faria um exame das questões do Judiciário, um trabalho semelhante ao que ela fez em relação aos direitos humanos”, explicou o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

Segundo Naves, se essa inspeção ocorrer, será “mais uma tentativa fracassada do poder Executivo de controlar o poder Judiciário”. Corrêa e Naves participam do 62º Encontro do Colégio Permanente de Presidente de tribunais de Justiça, em Porto Alegre.

Naturalidade - O ministro da Casa Civil, José Dirceu, classificou as críticas do Judiciário sobre o discurso da relatora da ONU como “desproporcionais”. Segundo ele, o Judiciário está fazendo uma “tempestade num copo d'água”.

Após ressaltar que “não existe” uma suposta crise entre o Poder Executivo e o Judiciário, o ministro disse que a possibilidade de inspeção deve ser encarada com naturalidade, porque “vivemos numa democracia. Precisamos sempre trabalhar em conjunto com a ONU, a OEA (Organização dos Estados Americanos) ou com quem for”.

Dirceu ainda ressaltou que não adianta negar que haja tortura e execuções sumárias no Brasil, pois este é um fato real.




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