A região fechou 2020 com deficit de 25.379 vagas na pré-escola e em creches. O cálculo foi feito pelo CTE-IRB (Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa) e tem como base a oferta necessária para que seja cumprida as meta do Plano Nacional de Educação. A Lei Federal 13.005, que criou o plano em 2014 e tem validade de dez anos, determinou que as cidades brasileiras deveriam ter universalizado até 2016 o acesso à pré-escola para crianças de 4 a 5 anos. Já em relação às creches, ao menos 50% da população de 0 a 3 anos deve ter acesso a uma vaga até 2024.

O levantamento cruzou dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), do Ministério da Saúde e de uma estimativa da população da região a partir do Censo Populacional 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), realizada pelo TCE-RS (Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul). Nenhuma das sete cidades da região alcançou o indicador relacionado à pré-escola. Já com relação às creches, apenas São Caetano deu conta do objetivo. O descumprimento da meta pode ser utilizado pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) como uma das justificativas para emitir parecer favorável à reprovação das contas dos gestores públicos pelas câmaras municipais.

Em relação à meta de universalização do acesso à pré-escola, Diadema tinha no ano passado o maior deficit de vagas, de 3.874. Já Rio Grande da Serra apresentou o menor, de 362. Com relação à meta de acesso a creches para metade das crianças das cidades de 0 a 3 anos, Diadema também tinha a maior indisponibilidade de vagas, de 3.143. São Caetano, por sua vez, ultrapassou a meta ao oferecer vagas à metade da população na faixa etária – confira os números na arte ao lado.

Júlia Cordova Klein, assistente técnica do comitê técnico, afirma que o cumprimento da meta envolve diversas questões. “Perpassam desde eventuais restrições orçamentárias, falta de priorização dessa política pública, até preferência das famílias em manter as crianças fora da escola, caso possível para aquelas de 0 a 3 anos, cuja etapa ainda não é obrigatória”, explica.

A especialista explica que ainda não é possível identificar o quanto a pandemia tem atrapalhado o cumprimento das metas, já que os números do levantamento tem como base março de 2020. Ela ressalta que é importante que as prefeituras se utilizem da chamada busca ativa ao procurar por pais ou responsáveis dos jovens que necessitam de vagas. “Essa estratégia coloca os municípios como protagonistas, identificando crianças que não frequentam a escola porque não foram inseridos no sistema, seja porque perderam o vínculo”, defende.

Já Linéia Ruiz Trivilin, professora de pedagogia da Estácio Interlagos, avalia que o ensino obrigatório a partir dos 4 anos tem imposto ao poder público ações de curto prazo, como estabelecer parcerias ou convênios com escolas particulares para zerar a fila da pré-escola. “Esta parceria poderá ser ampliada para atender a meta referente às creches”, sugere.

Luciano Sathler, integrante do conselho científico da ABED (Associação Brasileira de Educação a Distância), ainda lembra que a criação de vagas deve buscar reduzir as desigualdades sociais. “O segredo é focar nos benefícios aos mais empobrecidos, o que acaba por beneficiar a sociedade como um todo”, finaliza.

Mães de Diadema criticam a fila de espera no município

O Diário ouviu mães que procuram por vagas para os seus filhos em creches em Diadema, que é a cidade do Grande ABC que apresentava o maior deficit de vagas no ano passado.

A assistente administrativa Jhady Mota, 22 anos, mudou-se no mês passado de Caraguatatuba para a cidade diademense. Possui um filho de 2 anos que está matriculado em creche no município do Litoral. Tem tentado uma vaga em Diadema, mas diz que recebeu o retorno de que haverá vagas somente em 2022. Apesar de ter se estabelecido no Grande ABC, ela trabalha em regime de home office e alterna períodos entre os dois municípios. É obrigada a conciliar o cuidado do filho com o trabalho quando está em Diadema. “Não tenho condições de pagar alguém (para ficar com o filho) e preciso trabalhar”, reclama.

Já a vendedora Rosana Helena Jesus de Araujo, 34, conta que busca uma vaga em cheches desde dezembro do ano passado e que ainda não recebeu retorno da Prefeitura. Ela tem uma filha de 1 ano e 8 meses e tem recebido a ajuda de outra filha de 16 anos, que tem perdido aulas no colégio para ajudar a mãe. “Às vezes minha sogra se oferece para ficar com ela, mas não é sempre e minha sogra já tem 67 anos. É bem complicado”, conta.

Um terceiro caso é o da operadora de loja Thayna Moura Barreto, 24. Ela relata ter buscado uma vaga para a filha em Diadema quando a criança tinha 4 meses. Apenas conseguiu o espaço quando a criança estava com 2 anos e 3 meses. Agora ela tenta uma vaga para outra filha bebê, de 3 meses, e diz que há 125 crianças na frente na fila de espera. “Talvez eu terei que sair do meu emprego, porque não consigo cuidar dela”, afirma preocupada.

A equipe de reportagem questionou a Prefeitura de Diadema sobre os casos relatados. Em nota, a administração informou que passa por processo de ampliação de vagas em creches e que há um plano traçado para dar conta da demanda reprimida.

 “A partir do programa Creche Lugar de Criança, a gestão conseguirá diminuir o tempo das famílias em lista de espera já a partir de 2022. A nova iniciativa da pasta, concebida a partir de termo de cooperação entre o Executivo e entidades educacionais da sociedade civil, foi criada em 2001, durante o mandato anterior do prefeito José de Filippi Júnior (PT), mas agora está totalmente reformulada. Sua principal meta é a ampliação de 1.600 novas vagas a partir de 2022 para berçário, representando em quatro anos a estimativa de atendimento de 83% dos nascidos na faixa etária”, afirmou a administração.