Em mais uma medida de contenção de gastos do governo federal, o Ministério da Saúde anunciou a suspensão de repasses de verbas que seriam destinadas ao atendimento de pacientes da Saúde mental de Santo André e Mauá. A decisão afeta cinco unidades de acolhimento da região que, juntas, recebem anualmente aporte financeiro de R$ 1,4 milhão. Este é o segundo corte de recursos ao Grande ABC anunciado pela União em menos de dois meses.

A retenção dos recursos, segundo o governo federal, se deu em razão da “ausência de registros de procedimentos nos sistemas de informação” do SUS (Sistema Único de Saúde). As duas cidades deixaram de informar, por meio de um canal interno de prestação de contas, os dados sobre os pacientes atendidos por suas unidades.

Ao todo, 319 postos de atendimento espalhados por 22 Estados, além do Distrito Federal, foram afetados com a medida. O corte no repasse chega a R$ 78 milhões em todo o País.

Na região, Mauá foi a cidade mais atingida com suspensão de verba para três unidades, sendo duas residências terapêuticas e um espaço de acolhimento. Juntas, elas abrigam 30 pacientes (sendo 20 adultos e dez adolescentes) e recebem, anualmente, R$ 792 mil de verba do governo federal, divididos em R$ 66 mil por mês, usada para o custeio do serviço.

Localizada em área com alta concentração de moradores em situação de rua, a residência terapêutica da Rua Santos Dumont, localizada nas dependências do Caps AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas), é uma das unidades afetadas com a medida. O serviço 24 horas é responsável por acolher jovens em vulnerabilidade social, com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.

Segundo a Prefeitura de Mauá, a Secretaria de Saúde está buscando “quais falhas retroativas possam ter ocorrido na alimentação dos sistemas de informação”, para que sejam corrigidas o mais breve possível e para que os repasses sejam restabelecidos.

Em Santo André, duas residências terapêuticas, sendo uma adulta e outra infantojuvenil, também terão os repasses cortados, montante de R$ 660 mil por ano, o equivalente a 50% do custeio das unidades. O valor é normalmente destinado ao pagamento de funcionários e para a aquisição de mantimentos destinados a pelo menos 16 pacientes.

Conforme apurado pelo Diário, a retenção de recursos no município também ocorre após falha na inserção de dados de pacientes atendidos na residência terapêutica adulta, situada na Travessa Nilo. Já no caso da unidade infantojuvenil, o problema é a falta de estrutura física para abrigar o serviço. Há pelo menos um ano a unidade está fechada após ter sido atingida por incêndio. Desde então, a Prefeitura tenta locar novo espaço para retomar o atendimento de adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Na sua decisão, o Ministério da Saúde afirmou que os repasses poderão ser restabelecidos, desde que os registros sejam regularizados nos próximos seis meses. Caso isso não aconteça, as unidades ficarão fora dos repasses do SUS em definitivo.

No mês passado, Santo André e Diadema já haviam sido afetadas em outra medida de suspensão de repasse do governo federal. Na oportunidade, as cidades tiveram bloqueados os repasses financeiros destinados ao custeio de equipes da atenção básica e de agentes comunitários de Saúde por ausência de registros de pacientes no sistema do SUS.