Estudantes da rede estadual de Santo André, responsáveis pela ocupação de 12 escolas como forma de protesto contra a reorganização imposta pela Secretaria Estadual de Educação, decidiram quebrar acordo firmado junto à diretoria de ensino da cidade em audiência de conciliação no início da semana. A tentativa de negociação visava o retorno das aulas nas unidades ocupadas a partir de segunda-feira.

Conforme os alunos, que não compareceram à reunião agendada para ontem, houve discordância entre os jovens sobre a questão, inicialmente aceita pela Umes (União Municipal dos Estudantes Secundaristas). Em assembleia, os jovens decidiram destituir a entidade da posição de representante do movimento.

A coordenadora da Upes (União Paulista dos Estudantes Secundaristas) Gabrielli Andrade da Silva, 16 anos, destaca que “nenhuma escola será desocupada. Os alunos rejeitam a proposta da ocupação parcial. Acreditamos que, se aceitássemos, isso enfraqueceria o movimento e perderíamos o nosso trunfo, que é a quebra da rotina escolar.”

O acordo previa a análise e contraproposta do processo de reorganização da rede por parte dos estudantes no prazo de dez dias, além da ocupação das unidades de forma parcial, a partir da segunda-feira. “Estou chateada. Tínhamos um acordo, firmado perante o juiz. Cumpri minha parte, mostramos que estamos abertos ao diálogo, mas infelizmente os estudantes voltaram atrás”, lamenta a dirigente regional de ensino de Santo André, Ariane Aparecida Butrico.

Hoje, às 10h, na Concha Acústica da cidade, haverá assembleia entre estudantes para definir os rumos do movimento, iniciado no dia 9 de novembro com a ocupação da EE Diadema, na cidade. Desde então, o número de unidades em poder dos jovens não para de aumentar. São 23 na região, sendo 12 em Santo André, três em Diadema, três em Mauá, três em Ribeirão Pires e duas em São Bernardo. Ontem, alunos ocuparam a EE Maria Osório Teixeira, no bairro Alves Dias. Em todo o Estado, o número já passa de 180.

Ainda em São Bernardo, a Justiça determinou a reintegração de posse da EE Tito Lima, no bairro Estoril. A expectativa é que a saída dos estudantes ocorra ainda hoje. A unidade está ocupada desde o dia 18 de novembro e é uma das seis previstas para encerrarem suas atividades a partir de 2016 com o processo de reorganização.

O pedido de remoção dos estudantes vai contra decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) anunciada na segunda-feira. Na ocasião, os desembargadores consideraram que o movimento é pacífico e que a ocupação das instituições de ensino corresponde a direito de manifestação.

A reorganização prevê a distribuição de alunos nas escolas de acordo com o ciclo de aprendizado: 1º ao 5º ano (crianças com idade entre 6 e 10 anos), 6º ao 9º ano (11 a 14 anos) e Ensino Médio (15 a 18 anos) já a partir de 2016.

Unidades receberam R$ 4 milhões em bônus

Por não terem realizado o Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) neste ano, servidores das 23 unidades de ensino ocupadas por estudantes perderam o direito de receber bônus no próximo ano, conforme o Diário divulgou ontem. O desempenho dos alunos na mais importante avaliação da rede é usado como base para o cálculo da gratificação.

Dados atualizados mostram que, neste ano, o Estado repassou R$ 4 milhões aos trabalhadores de 22 escolas que hoje estão ocupadas no Grande ABC em forma de premiação. No total, 17,7 mil funcionários da rede receberam o prêmio em 2015, o correspondente a R$ 66,6 milhões.

Em todo o Estado, as unidades que estão em poder dos estudantes receberam R$ 30,6 milhões, pagos em duas parcelas: março e setembro. No total, 232 mil servidores da rede estadual receberam R$ 1 bilhão em bônus neste ano. O valor da gratificação varia conforme o desempenho das escolas no Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação).

A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), considera que o corte anunciado pela Secretaria Estadual da Educação corresponde à retaliação ao movimento estudantil. A entidade defende a incorporação do montante ao salário.

Além dos educadores, são contemplados diretores, supervisores, professores-coordenadores, agentes de organização escolar e de serviços escolares, assistentes de administração, secretários de escola e demais profissionais da Educação.