Artigo

O Brasil vive estranha contradição no que se refere à assistência em Saúde. De um lado, pode se orgulhar de possuir um dos maiores modelos públicos com acesso universal. Por outro lado, o Sistema Único de Saúde, uma das maiores políticas sociais do mundo, sofre com a falta de financiamento que impede que os avanços se multipliquem e se consolidem. O volume de recursos investidos no SUS está aquém das suas necessidades e, principalmente, das possibilidades existentes dentro do caixa público. Em consequência, essa visão distorcida acentua as desigualdades no acesso, impedindo que o sistema único alcance plenamente seus objetivos.

Estudos comprovam que os países com melhores indicadores de Saúde são aqueles com sistemas universais de assistência, com forte participação do Estado no financiamento, na gestão e na prestação de serviços. É o caso da Alemanha, França, Itália, Espanha, Inglaterra, entre outros. De forma global, segundo a Organização Mundial da Saúde, o gasto público em Saúde equivale a 60%, contra 40% do privado. No Brasil, os investimentos do governo nesta área-chave representam 45%, para cobrir a totalidade dos brasileiros, contra 55% do privado, que, a princípio, atende apenas um quarto da população.

Tínhamos esperança que em dezembro esta lógica fosse rompida com aprovação no Senado Federal do projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 29, que define o que deve ser considerado gasto público com Saúde. No entanto, após 11 anos de tramitação e luta, assistimos votação que terminou sem garantir a injeção dos recursos esperados pelas entidades médicas e pelos movimentos sociais para o SUS. Não teremos os sonhados 10% das receitas correntes brutas da União. Na prática, em 2012, a esfera federal aplicará o empenhado em 2011 (R$ 72 bilhões) mais a variação do PIB de 2010 para 2011, somando cerca de R$ 86 bilhões.

Se os senadores tivessem tido a ousadia da mudança, o cenário seria bem diferente. Com esse suporte, o País romperia definitivamente com seu descompromisso histórico e ingressaria no rol das nações que compreendem suas obrigações sociais, justamente aquelas mais desenvolvidas. Enfim, 2012 já acena com um desafio: retomar a luta pelo financiamento digno da Saúde brasileira para que a sociedade possa testemunhar a promessa constitucional ver a luz do dia. Para nós, médicos, esse é compromisso que deve ser cumprido.

Roberto Luiz d'Avila é presidente do Conselho Federal de Medicina.

Palavra do leitor

UFABC de Mauá
A pretensão do prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), em pressionar o Ministério da Educação para agilizar a compra da área em que será construída a UFABC da cidade não passa do campo cósmico, pois ações concretas não chegam perto. Não é de hoje que Mauá pena nas mãos da pífia administração governamental. Recentemente, quase uma década foi dedicada à construção de biblioteca, no Centro da cidade, que só foi construída no ano das eleições presidenciais de 2011. Depois da conclusão da obra, se transformou em centro profissionalizante para professores. Será que a UFABC de Mauá será trunfo para chapa de governos?
Nelson Soutero Coutinho Neto
Mauá

Falta remédio
Problema grave vem acontecendo desde novembro: falta de uma medicação para o tratamento do câncer na rede pública de Saúde no Grande ABC. Os hospitais de referência Anchieta, em São Bernardo, e Mário Covas, em Santo André, não estão fornecendo o Herceptin, que é medicamento de alto custo e uso contínuo, atrapalhando o desempenho no tratamento dos pacientes que necessitam do mesmo. Minha mãe faz tratamento no Anchieta e a resposta que obtenho desde novembro é que está em falta e sem previsão para ser adquirida. Preciso denunciar esse absurdo! Infelizmente as pessoas que necessitam desse remédio dependem do governo para dar continuidade a esse tratamento importante.
Rita Maria Duarte Silva
Santo André

Corredor ABD
Se minha memória não me trai, lembro que foi o ex-governador Orestes Quércia que tirou da gaveta o projeto do Corredor ABD (Avenida Lions). Lembro também que o projeto original dessa importante ligação viária já previa passar por baixo da Avenida Senador Vergueiro. Ocorreu na época que, para agilizar as obras e torná-las mais ‘baratas', por conta das eleições, o projeto foi simplificado e executado da forma como a conhecemos. Fortuna em dinheiro gasto na forma de horas e horas improdutivas parado nos faróis, queimando combustível à toa, poluição do ar, sonora e estresse. Agora estamos pagando para corrigir o erro cometido lá atrás, executando as obras necessárias de rebaixamento da Lions. Nossos governantes eleitos precisam saber que é preciso sempre investir o que for necessário para resolver, ou evitar, o problema a longo prazo. Queremos governantes que administrem para as próximas gerações e não para as próximas eleições; este é o verdadeiro estadista.
Charles Gomes De França Jr.
São Bernardo

São Caetano
Estamos começando ano importante para o País, com as eleições municipais. E em São Caetano não será diferente. Já temos 11 pré-candidatos à Prefeitura, mas os três mais fortes são Paulo Pinheiro, Edgar Nóbrega e Regina Maura Zetone. Dentre eles, a mais forte, e tenho certeza que será a candidata do prefeito Auricchio, é a doutora Regina Maura, hoje uma das maiores forças políticas de nossa cidade. E se Deus quiser, e Ele vai querer, doutora Regina Maura fará uma das melhores administrações que nossa cidade já teve. Espero que ela possa continuar esse trabalho vitorioso que José Auricchio faz hoje em São Caetano. Parabéns e vamos lutar por isso, que será um dos grandes presentes para nossa cidade.
Fernando Zucatelli
São Caetano

Lugar nenhum
Se o objetivo de Ahmadinejad, nessa sua próxima viagem à América Latina, é de romper o atual isolamento do Irã, ele não poderia ter escolhido pior os seus destinos, indo à Venezuela, Equador, Nicarágua e Cuba. Ou seja, ele não vai a lugar algum, ou vai apenas a países sem a menor importância mundial. Maldade dele ter esquecido a Bolívia.
Ronaldo Gomes Ferraz
Rio de Janeiro