O prefeito de São Caetano, Paulo Pinheiro (PMDB), negou ter conhecimento sobre funcionários fantasmas no Paço. Em entrevista exclusiva ao Diário, o peemedebista argumenta que os servidores denunciados em reportagens do SBT Brasil por receberem sem trabalhar foram exonerados, que determinou que os secretários passem “pente-fino” nos departamentos para apurar possíveis condutas irregulares dos servidores, concursados e comissionados e, em caso de comprovação de mais casos, vai demitir os trabalhadores que não comparecem ao posto de serviço.

O peemedebista garantiu, sem estimar prazo, que instalará ponto eletrônico em todos os setores do Palácio da Cerâmica. Dentre os servidores denunciados está Moacir Guirão, chefe de secretaria do serviço municipal na Pasta de Mobilidade Urbana, cujo salário é de R$ 19,9 mil, mas que estava atuando em seu escritório de despachante; e Fábio Puccetti Leandrini, nomeado como assessor na Pasta de Planejamento com remuneração de R$ 6.300, mas que deixava de ir trabalhar para atuar em uma agência de viagens. Leandrini, inclusive, viajou recentemente em um navio de cruzeiro de zumba (estilo de performance que mistura ginástica com dança), em vez de ir cumprir expediente na Prefeitura. Outros três nomes são o de Reinaldo Raboni, lotado na Secretaria de Educação, mas que deixava de ir trabalhar para cuidar de seu comércio na cidade (recebia R$ 4.294,14); de Carlinhos Lira, jornalista concursado que não atuava na Secretaria de Comunicação, alegando não haver espaço para trabalhar, além de Leandro Pirchio, empregado na Secretaria de Cultura, que tinha salário de R$ 11.569, mas deixava de ir prestar serviços na administração para atuar em uma escola particular que pertence à sua família.

O sr. tinha conhecimento dos funcionários fantasmas?
Não. Tem gente que é nomeado e a gente não sabe, que é demitido e a gente não sabe que foi, que a gente acha que trabalha, mas não trabalha. Eu não tenho controle de todas as áreas. Mas nesses casos que foram denunciados, entre os averiguados que realmente acontecia isso, foram exonerados.

Todos os denunciados serão demitidos?
Os que não estavam trabalhando sim, casos do Fábio Leandrini, Leandro Pirchio, Reinaldo Raboni e de Ubiratan Dormerice Garcia Júnior (lotado na Secretaria de Assistência e Inclusão Social). Os que não foram exonerados é porque, na realidade, estão em licença-prêmio.

Quem se enquadra nesses casos de licença?
Moacir Guirão, que tem quatro licenças, sairá de férias e deverá retornar no dia 25 de outubro, e o Carlinhos Lira, que é concursado e também está de licença-prêmio. Todos os funcionários públicos de carreira têm direito a licença-prêmio a cada cinco anos de trabalho.

Mas o salário do Guirão, por exemplo, é maior que o de secretários...
O cargo dele é concursado e esse valor ele brigou na Justiça para receber. Não era essa quantia. Na realidade, não existe cargo efetivo de chefia que ganha esse valor. Ele foi diretor da DTV (Diretoria de Transportes e Vias Públicas) e tinha esse salário. Pelo tempo que ficou, entrou na Justiça querendo continuar recebendo esse valor e recebeu esse direito. Como ele estava de licença-prêmio, estava trabalhando na empresa dele. Quando (os servidores) estão de licença-prêmio, podem ficar em qualquer lugar.

No caso do Guirão não é nepotismo? Uma vez que seu filho, Moacir Guirão Júnior, é diretor de Transportes, mesmo setor que o pai atua?
Não, (o caso) já foi para a Justiça e tudo. Logo no início da gestão, a vice-prefeita (Lucia Dal’Mas, PRTB) fez essa queixa. Foi levado (ao Judiciário) e foi avaliado que não é configurado como nepotismo.

Qual atitude foi tomada diante das irregularidades?
Vamos fazer varredura em todos os setores. Deve ter gente ainda que pode estar indo trabalhar dia sim, dia não ou enrolando. Essas coisas acontecem muito em empresas (privadas), ainda mais em órgão público porque o volume de funcionários é grande e o apadrinhamento também. Às vezes, é amigo seu e fala: ‘Não vou (trabalhar) hoje’. Você diz: ‘Ah, vai lá, volta amanhã’. Isso tem muito em órgão público e, às vezes, a pessoa passa até a semana toda sem ir.

Quem vai cuidar desse pente-fino?
Todos os secretários farão de cada Pasta, porque eu não tenho tempo (para tocar pessoalmente).

Mas não pode haver coleguismo de novo?
Não, pois os secretários nem estavam sabendo que acontecia isso. Agora, ele vai chegar aos setores e fazer averiguações. Acontece o seguinte: você é do setor de almoxarifado, aí chega para o secretário e diz: ‘Olha, estamos precisando de um funcionário’. Aí dá o nome do funcionário e o secretário vai lá e o nomeia. Mas nomeou, pronto. Para o secretário, ele está trabalhando. O chefe do setor é quem vai dizer ali ou vai passar a mão na cabeça de um ou outro apadrinhado. Mas para o secretário, está tudo normal.

Sua orientação é de exonerar quem não estiver trabalhando?
É a minha orientação. Agora eu vou tentar instalar ponto eletrônico em todos os setores, para concursados e comissionados. É maneira melhor de fiscalizar, embora vá continuar existindo (a prática), não tem jeito.

Qual previsão de quando os pontos eletrônicos serão instalados?
Você sabe como é serviço público. Até licitar essas coisas todas a gente não sabe quando (ocorrerá). Mas a intenção é colocar em todos os setores para poder já ter mais como controlar. Se o servidor faltar em um dia, o ponto registrará, aí o chefe dele vai abonar a ausência ou não, dependendo da justificativa da pessoa que faltou.

Não tem um setor que é responsável por fiscalizar essas condutas?
Tem secretaria que é tão grande que até o secretário não sabe que um servidor ou outro está faltando. Já o chefe imediato daquele setor é quem pode avaliar e levar para frente. Mas, às vezes, acaba passando a mão na cabeça do funcionário. Às vezes é costume do setor fazer isso, de coleguismo.

O que o sr. acha dessa postura dos servidores?
Quando eu trabalhava como médico, fazia mais do que meu horário. Minha carga horária era de quatro horas (diárias) e eu fazia mais de 15 horas. Até as pessoas diziam que a Prefeitura me pagava, mas não pagava nada. Eu acho que essas pessoas não estão exercendo o direito da sua nomeação. Acho que elas deveriam estar lá para servir (aos munícipes). Se for um assessor político, (tem de provar) o que está fazendo para me ajudar politicamente.

Qual o trâmite agora?
(Os servidores) Foram exonerados e os casos estão (sendo avaliados) na corregedoria.
Quanto tempo vai durar a investigação?
É muita gente para averiguar, não sei. O tempo necessário só perguntando a ele (corregedor municipal, Sérgio Roberto Pardal da Silva).

Os funcionários fantasmas vão devolver os salários recebidos nesse tempo todo?
Só a averiguação que vai dizer.

O sr. acha necessário devolver os valores?
Se não está trabalhando teria de devolver. Agora, se ele arruma atestado, eu não sei. Tem tudo isso para averiguar.

Como é a estrutura da Corregedoria Municipal?
São advogados do município. É a Corregedoria Geral do Município, cada departamento tem sua corregedoria.

E esses corregedores são concursados ou comissionados?
Esses são comissionados. Atuavam no Fórum, eu tirei para atuar na Prefeitura.

Mas também são comissionados, como os servidores denunciados...
Geralmente eles não conhecem os funcionários. O departamento fica isolado, não lida com (os demais) funcionários. Eles só recebem as queixas, não saem de lá para visitar fulano de tal em determinado setor. Não existe isso, não. Essa parte de relacionamento não existe porque o ambiente (da corregedoria) é só ali, não está dentro de outro departamento. Por exemplo, se o corregedor geral atuasse na Secretaria de Saúde, aí ele estaria se ambientando com o pessoal de lá e poderia ter algum vínculo.

Mas o setor também está no Palácio da Cerâmica...
Mas em São Caetano todo mundo se conhece, independentemente de ser funcionário ou não. Mas não acho que haverá coleguismo.

O sr. pretende acompanhar a investigação?
Lógico, para saber o que está acontecendo. Mas a corregedoria só trata das coisas quando for averiguar.

Como o senhor avalia as críticas da vice-prefeita?
A postura dela é oportunista. O que ela fala para mim não tem valor. Ela quer se aproveitar do momento.