O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou na noite de segunda-feira o pedido feito pela jornalista Mônica Veloso para que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prestasse esclarecimentos sobre afirmações que fez a uma revista chamando-a de “chantagista”.

Segundo o advogado de Mônica Veloso, a interpelação judicial foi ajuizada a partir da consideração de que as afirmações do senador teriam caráter dúbio e supostamente ofensivo. “Assim, a interpelante sustentou potencial ocorrência de crimes contra a honra, calúnia, difamação e injúria”, diz o STF em nota.

No entanto, o ministro Gilmar Mendes alegou que o pedido de explicações em juízo não se justifica quando “o interpelante não tem dúvida alguma sobre o caráter moralmente ofensivo das imputações que lhe foram dirigidas pelo suposto ofensor”.

“O requerente, dentre as indagações que pretende ver respondidas pelo requerido, em nenhum momento, coloca em dúvida a compreensão e a alegada ofensividade das declarações, procurando apenas obter sua eventual ratificação ou a contextualização de sua suposta divulgação pelo requerido”, completa o Supremo.