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Palavra do leitor
Desenvolvimento regional e municipalismo
Por Do Diário do Grande ABC
18/02/2019 | 12:39
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Quanto mais próxima do cidadão e do município, mais eficiente e íntegra será a gestão pública estadual. Quanto mais recursos tecnológicos ela usar, mais efetiva e realizadora será. Com isso, vamos acelerar o crescimento e reduzir as desigualdades em São Paulo. Com estes princípios, o governador João Doria estabeleceu a nova pasta de Desenvolvimento Regional. Nossos 645 municípios desejam ser protagonistas e é nosso objetivo.

A escassez de recursos não impede as crescentes exigências da população por serviços públicos de qualidade. Exige-se um novo jeito de fazer política. É preciso saber que nós, executivos públicos, estamos diante de uma população informada e menos tolerante a ineficiências, desperdícios e corrupção. O momento é de transformação.

Isso pede renovação. Como colocá-la em prática? Como produzir mais e melhores resultados para a população nesse cenário?

A resposta está em inovar e mudar a atuação, superando a fragmentação. Para isso, é preciso aumentar a capacidade de execução de políticas públicas, respeitando as peculiaridades de cada região e a cooperação é fundamental. É necessário reconhecer os desafios dos prefeitos, que receberam atribuições após a Constituição 1988, sem recursos adequados.

A crise atual é uma oportunidade para superar deficiências do Pacto Federativo. Como coordenar melhor as responsabilidades entre estados e municípios sem depender de reforma constitucional?

O governo Doria está disposto a enfrentar este desafio e tem a Secretaria de Desenvolvimento Regional como importante instrumento. Vamos acelerar o crescimento e reduzir as desigualdades. Este enfoque de desenvolvimento regional adotará princípios.

Focar ações. Assim, evitaremos políticas públicas genéricas e pulverização de esforços. Orientação para resultados, com alocação de recursos financeiros e não financeiros em função de compromissos. E, por fim, governança cooperativa.

Precisamos construir soluções com resultados rápidos para o cidadão e deixar de nos pautar pela obediência convencional às atribuições formais e pela lógica do ‘cada um no seu quadrado’.

A visão que políticas públicas são implantadas isoladamente leva ao desperdício de recursos. Estado e municípios devem ser corresponsáveis pelo sucesso e fracasso da melhoria de qualidade de vida da população. Com a estratégia da descentralização administrativa, vamos nos aproximar dos cidadãos.

Inerente a gestões passadas e ações compartilhadas, o governo do Estado é solidário às vítimas das chuvas recentes na Região metropolitana e no Grande ABC. A população poderá vislumbrar uma vida melhor e teremos ações concretas a fim de evitarmos momentos como esses.

 Marco Vinholi é secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.

Palavra do leitor

Consórcio 

 Será que agora, com a volta de Diadema e a desistência de São Caetano e Rio Grande da Serra de abandoná-lo (Política, dia 13), o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC vai, enfim, ter união, regionalismo e servir para ajudar a resolver de fato os problemas da região? Esse grupo foi fundado com propósito inicial de tratar da destinação final do lixo e também acabar com o fantasma das enchentes. Mas até hoje sofremos com elas. E olha que esse colegiado de prefeitos elaborou até estudo – muito bem pago, diga-se – para mapear pontos de alagamento – os quais até cego sabia. Entretanto, efetivamente nada é feito. Inclusive, necessário que se explique ao que é destinado o dinheiro repassado pelas prefeituras, o que não é pouco, haja vista que o montante corresponde a 0,15% da receita corrente líquida de cada uma da sete prefeituras. Seria só para pagar salários? Cabidão de empregos?

Maria Thereza Fidelis

 Ribeirão Pires

Divagações

 Fico cá a divagar se um acontecimento cataclismo aleatório não tivesse acontecido, o que ocasionou o choque de um meteoro enorme com a Terra – há aproximadamente 65 milhões de anos atrás –, quando mamíferos não eram maiores que roedores, como seria a Terra na contemporaneidade sem a evolução dos hominídeos? Saudações divagadoras.

João Paulo de Oliveira

Diadema

Precedente 

 Em relação à reportagem sobre a GM (General Motors), que diz que São Caetano dará incentivos fiscais para que a montadora permaneça na cidade (Economia, dia 14), o que se percebe é que a montadora aos poucos vai conseguindo o que quer, que é tirar direitos dos trabalhadores e obter benefícios da Prefeitura. Ou seja, ganhar ainda mais e gastar o menos possível, como está sendo nos Estados Unidos, onde anunciou lucros astronômicos. Mundo cão. Perigosa jurisprudência! Como abre precedente, outras grandes indústrias podem querer o mesmo tratamento. Aí, instalado estará o caos. E outra vez o trabalhador saíra prejudicado, pois, com certeza, será do lado dele que romperá a corda. Necessário que se coloque freio às pretensões dessa empresa. Nessa hora que sentimos a falta de união do povo brasileiro, sempre tão massacrado, mas, ao mesmo tempo, omisso. Era só boicotar tudo relacionado a essa montadora. Veríamos quem é mais forte. Simples.

Ulisses Noronha

 São Caetano

Sangria 

 Sem nos consultar, covarde e traiçoeiramente abaixaram o teto das contribuições da Previdência para dez mínimos, reduzindo, assim, nossos benefícios em 50%. Tiraram o abono de permanência e o pecúlio, roubando-nos ainda mais. FHC desvinculou nossos reajustes, antes os mesmos do salário mínimo, chamando-nos de ‘vagabundos’. Vagabundo é quem recebe gordas aposentadorias mantendo seus imorais privilégios às custas do eterno pagador de impostos, que nesta ‘democracia’ nada tem de volta. Mentira que a Previdência quebra porque vivemos mais! Quebra porque o governo distribui nosso dinheiro para todos. Com ele Dilma presenteou os campeões das Copas de 1958 e 1962, que só correram atrás da bola, conheceram o mundo, a fama, ganharam muito dinheiro, mas jamais contribuíram com a Previdência. Nós pagamos e todos recebem. Isso sem falar nas milhares de ‘Jorginas’ da vida que continuam sangrando a Previdência.

Nilson Martins Altran

São Caetano

Mal representados 

 Vídeo que circula nas redes sociais mostra o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, dizendo que ‘todo mundo consegue trabalhar hoje até os 80 anos’ para justificar a reforma da Previdência. Justo ele, que não sabe o que é trabalhar e cuja sogra se aposentou aos 44 anos. Dia 14, Bolsonaro, o presidente de mentirinha, foi a reunião sobre a reforma da Previdência de chinelo e camisa réplica do Palmeiras. Quis se passar de humilde. Mas, na verdade, ao estipular aposentadoria aos 65 anos aos homens e 62 às mulheres (Economia, dia 15), quis dizer que vamos ter de trabalhar até a morte. Justo ele, que se aposentou aos 33 no Exército e passou 28 anos mamando como deputado e ganhando salário de mais de R$ 30 mil, com só dois projetos apresentados. Vejam onde viemos parar: esses são dois de nossos representantes. O que fizeram com o Brasil? Total falta de respeito. Será que o ‘Bozo’ ainda consegue enganar alguém?

João Arcanjo de Moura

 São Caetano

Em Mauá

 É vergonha que não tem tamanho a situação dos poderes Executivo e Legislativo de Mauá. O prefeito Atila Jacomusssi foi preso por duas vezes pela Polícia Federal, acusado de atos ilícitos. Dos 23 vereadores, 21 foram acusados de receber Mensalinho para a aprovação de projetos de interesse do prefeito. E, para ‘engrossar mais o caldo’, surge a figura do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que acatou pedido da defesa e concedeu habeas corpus para que Atila deixasse o presídio de Tremembé, Interior paulista, e retomasse o cargo de prefeito. Na Câmara, os vereadores demoram na discussão dos pedidos de impeachment do prefeito. Ficam questionamentos: com que moral os 21 vereadores irão julgar Atila? Com que moral Atila irá dirigir os destinos do município? Com que moral irá enfrentar cara a cara seus munícipes depois desses episódios vergonhosos? E, diante de tudo isso, o mais penalizado é o coitado do contribuinte mauaense, cidade cujo prefeito vive mais tempo atrás das grades e a maioria dos vereadores é também acusada por crimes.

Arlindo Ligeirinho Ribeiro

Diadema




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