Embora as tensões comerciais resultantes da Guerra Comercial entre os Estados Unidos e a China justifiquem, em parte, a queda de confiança generalizada no mercado internacional, não é só isso que está influenciando os rumos da economia global em 2019. “As disputas geopolíticas no Oriente Médio e Sudeste Asiático, a prolongada paralisação da administração dos Estados Unidos, a possibilidade de o Brexit ser levado a cabo sem um acordo negociado e a atual política de juros de Washington, entre outros fatores relevantes, certamente não estão colaborando para diminuir a turbulência nos mercados financeiros, mas sim aumentando as incertezas”, afirma Roberto Dumas Damas, professor de economia internacional do Insper. De fato, realizada pela consultoria PwC (Pricewaterhouse Coopers) às vésperas do Fórum Econômico Mundial deste ano, uma pesquisa prevê que o ritmo de crescimento da economia global terá uma sensível redução nos próximos 12 meses. Esse viés de queda também foi verificado pelos resultados das últimas projeções do FMI (Fundo Monetário Internacional), que diminuiu sua previsão de crescimento em dois décimos - para 3,5% - pelas mesmas razões.

Dumas Damas também esclarece que, sem participar diretamente dos conflitos, o Brasil até poderia se beneficiar dessa conjuntura momentaneamente, incrementando suas exportações, mas o crescimento da nossa economia vai depender muito mais da concretização das necessárias e imprescindíveis reformas estruturais, como a da Previdência. “É verdade que o mercado está mais contente e otimista em relação ao novo governo, mas, se não houver endereçamento do problema da dívida pública, o País não vai conseguir crescer nem 0,5%. E, mesmo que as reformas sejam realizadas, só deverá crescer 2,5% no máximo”, prognostica o economista.

Natureza indenizatória do aviso prévio não trabalhado

A incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado foi afastada, por unanimidade, num recente julgado da Primeira Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho). A Corte entendeu que, como não há prestação de trabalho ou de tempo à disposição do empregador no curso do aviso prévio, então, não há como enquadrá-lo no conceito de salário de contribuição. “De fato, essa verba não tem natureza salarial, mas estritamente indenizatória. Portanto, não se insere nas regras de contribuição à Seguridade Social”, afirma Marcos Tavares Leite, um dos especialistas jurídicos do Simpi (Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo).

Fluxo migratório da Venezuela para o Brasil

Com o acirramento da crise político-econômica na Venezuela, dezenas de habitantes daquele país estão ingressando no Brasil todos os dias, fugindo de perseguições políticas e em busca de uma vida melhor. De fato, com o governo venezuelano cortando programas sociais, a inflação persistindo em níveis estratosféricos e a escassez de produtos de primeira necessidade, o fluxo migratório vem se intensificando nos últimos dias: cerca de 600 pessoas entraram no Brasil somente no dia em que o deputado nacional Juan Guaidó se autodeclarou presidente interino, sendo que quase 2.400 imigrantes ingressaram no país em apenas 4 dias, a maioria com intenção de permanecer em definitivo.

O governo federal brasileiro está monitorando o risco de aumento desse fluxo de refugiados, procurando agilizar a transferência destes para outros estados do país, já que Roraima não dispõe de infraestrutura suficiente para suportar integralmente tal demanda.