O prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira (PT), sofreu sua segunda derrota na Câmara. Na sessão de ontem, convocada de forma extraordinária em meio ao recesso parlamentar, grupo de 14 vereadores que se autodenominam independentes modificou projeto do petista que evitava aumento real do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) deste ano, mas que permitia a correção da inflação.

Como antecipou o Diário na quarta-feira, parlamentares do chamado G-14 emplacaram emenda ao projeto original do governo. A alteração congela por inteiro o tributo deste ano e impede o Paço de aplicar o índice relacionado à inflação do período, de 4,77%. A ideia do governo Marcelo era a de impedir aumentos abusivos no IPTU deste ano por conta da atualização da PGV (Planta Genérica de Valores) promovida durante o governo do ex-prefeito Atila Jacomussi (PSB). Contudo, a gestão petista entende que ao menos a correção da inflação contribuiria para equilibrar as contas públicas, prejudicadas por causa da crise causada pela pandemia de Covid-19.

No plenário, apenas seis vereadores votaram pró-governo: os petistas Geovane Corrêa e Júnior Getúlio, Irmão Ozelito (PSC), Jotão dos Santos (SD), Chiquinho do Zaíra (Avante) e Pastor Valdeci (Republicanos). Votaram a favor da emenda – portanto, contrário ao governo – até parlamentares que, em tese, estavam alinhados com o Paço, como Alessandro Martins (PDT) e Renan Pessoa (Avante).

Foi a segunda derrota de Marcelo, que foi vereador até o ano passado, no plenário. O primeiro revés foi no dia 1º, quando viu o G-14 vencer a disputa pela presidência da Câmara e eleger o debutante Zé Carlos Nova Era (PL) como presidente do Legislativo.

Por meio de nota, o G-14 justificou os motivos pelos quais contrariou os interesses do governo. “Estamos em momento difícil com a pandemia do coronavírus, e não tem cabimento aumentar imposto. Assim, reafirmamos nosso compromisso de fazer uma Câmara que represente o cidadão mauaense e, portanto, não vamos admitir que mais uma vez a conta fique para o povo trabalhador de Mauá.”

O governo Marcelo trabalhava para emplacar a aprovação do texto original enviado à casa. A cúpula do Paço enxergava que, mesmo permitindo a correção da inflação nos tributos, o projeto tinha como objetivo justamente impedir aumentos exorbitantes no IPTU. Ocorre que alguns parlamentares do G-14 ainda nutrem aliança com Atila e avaliavam internamente que, aprovar o texto do jeito que estava, seria passar o recibo de que o ex-prefeito havia aberto caminho para os acréscimos de impostos em momento delicado. Com a emenda, a casa ainda confiscou do governo Marcelo o protagonismo do veto ao aumento do IPTU.

Integram o G-14, além de Nova Era, Wiverson Santana (PL), Admir Jacomussi (Patriota), Mazinho (Patriota), Madeira (Patriota), Márcio Araújo (PSD), Vaguinho do Zaíra (PSD), Sargento Simões (Podemos), Ricardinho da Enfermagem (PSB), Samuel Enfermeiro (PSB), Wellington da Saúde (PP), Leonardo Alves (PSDB), Eugênio Rufino (PSDB) e Jairo Michelângelo (PTB).

DORES DE CABEÇA
A derrota do governo pode se converter em embaraço fiscal. Isso porque a tendência é a de que o governo Marcelo vete a emenda aprovada pela casa. Caso isso se concretize, o Legislativo mauaense pode derrubar o veto em plenário.

Aí começa outra dor de cabeça para Marcelo, já que o vaivém dessa situação pode comprometer o calendário de emissão dos carnês do IPTU e, consequentemente, atrasar a arrecadação com o tributo.