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Mauá paga merenda superfaturada

Andréa Iseki/DGABC  Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Prefeitura fechou por R$ 20 o quilo da almôndega
à BH Foods, acusada de fraudes em Minas Gerais


Sérgio Vieira
Do Diário do Grande ABC

15/07/2016 | 07:00


A Prefeitura de Mauá pagou valores muito acima dos praticados pelo mercado entre maio de 2015 e março deste ano à empresa BH Foods Comércio e Indústria Ltda, vencedora do pregão presencial para fornecimento de carnes destinadas à merenda escolar. A companhia, sediada em Minas Gerais e pivô de série de escândalos de corrupção, faturou da administração de Donisete Braga (PT) R$ 1,14 milhão neste período em que vigorou a ata de registro de preço.

Parte desses recursos foi paga por meio de convênio com o Programa Nacional de Alimentação Escolar do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação), ligado ao Ministério da Educação.

Entre os itens adquiridos no processo licitatório estavam carne moída, fígado de boi, salsicha, filé, coxa e sobrecoxa de frango. Na maior parte dos casos, há sobrepreço em comparação a diversos processos licitatórios realizadas por órgãos públicos do País.

Dentre as contratações no pregão, a que mais salta aos olhos é a aquisição da almôndega bovina. A Prefeitura aceitou pagar R$ 20 o quilo do produto, o que significa que, apesar do sobrepreço, esse foi, em tese, o valor mais baixo oferecido pelos participantes do pregão presencial. O Executivo não disponibilizou o extrato do pregão, que mostraria os lances feitos durante a disputa dos lotes.

Por esse valor pelo quilo, a administração municipal adquiriu quatro toneladas de almôndegas, com consumo médio mensal de 400 quilos aos alunos da rede municipal. Ao todo, somente com almôndega nesse pregão, a Prefeitura de Mauá gastou R$ 80 mil.

Pelo mesmo produto, a prefeitura de Maringá, no Paraná, pagou, também no ano passado, segundo ata de registro de preços, R$ 6,99 o quilo. Já a prefeitura de Penápolis, no Interior do Estado, conseguiu bater o martelo em R$ 10,40 o quilo da almôndega bovina para a alimentação dos alunos.

Em comparação com a prefeitura de Registro, no Vale do Ribeira, a diferença é ainda mais gritante. O pregão daquela cidade foi realizado um mês após a BH Foods ter sido declarada vencedora em Mauá. E a empresa mineira também foi concorrente, mas perdeu em todos os lotes dos gêneros alimentícios.

Ainda no caso da almôndega, a BH Foods ofereceu pelo quilo do alimento R$ 14, já bem abaixo do valor que venceu o pregão em Mauá 30 dias antes. Mesmo assim, a companhia de Minas Gerais ficou bem distante do resultado vencedor. Registro fechou o fornecimento de almôndegas por R$ 8,12 o quilo.

PREGÃO ANTERIOR
O flagrante sobrepreço na compra da almôndega fica mais evidente se ainda se for levado em consideração o valor pago pela administração de Donisete Braga na ata de registro de preços anterior.

Naquele pregão, vencido pela empresa Boscatti Indústria e Comércio Ltda, vigente até novembro de 2014, o governo sacramentou a compra da almôndega por R$ 10,30. A diferença pode ser confirmada nas notas de empenhos das duas empresas: a da Boscatti datada de 10 de novembro de 2014 e da BH Foods, de 15 de junho de 2015 (veja fac-símiles ao lado). Isso significa dizer que, num intervalo de apenas sete meses, a equipe de licitações da Prefeitura de Mauá aceitou fazer a compra do mesmo produto por um valor com quase 100% de reajuste. Os documentos constam no Portal da Transparência da administração mauaense.

Outros pontos obscuros e que parecem não ter chamado atenção de nenhum servidor do governo petista são a proximidade e o aparente grau de parentesco entre os sócios das duas empresas. As companhias são dirigidas por integrantes da família Ferri Amaral, que, por sua vez, têm sociedade em comum em outra empresa de alimentos. Segundo a Receita Federal, tanto BH Foods quanto Boscatti apresentam o mesmo endereço na cidade mineira de Contagem.

A Prefeitura de Mauá pretende realizar novo pregão presencial para aquisição de carnes para merenda escolar no próximo dia 22. O edital é semelhante aos dois anteriores, incluindo a compra de almôndega bovina.
 

Gestão alega que aumento de 100% em apenas 7 meses se deve à inflação

Procurada pelo Diário no fim da tarde de ontem para esclarecer, principalmente, a enorme diferença entre o valor pago na compra da almôndega no prazo de apenas sete meses entre os dois processos licitatórios, a administração esclareceu se tratar de “produtos distintos” e a que suposta troca foi motivada pela “política de ofertar alimentação ainda mais saudável para crianças da rede de ensino”. Sem qualquer relação com o que foi questionado, a nota enaltece as ações da administração no setor. “É uma das poucas cidades com gestão plena nessa área. O cardápio é elaborado pelas nutricionistas da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar, de acordo com orientações estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação”. Ainda sem justificar o reajuste, disse que “o novo produto é assado, tem menos sódio e menos gordura”. E, finalmente, responsabilizou a economia. “Outro ponto é variação dos índices que corrigem a inflação no período”, completou, sem esclarecer qual foi o índice que registrou aumento de quase 100% em apenas sete meses.
 

Prefeito mineiro tem bens bloqueados

Investigação de superfaturamento na licitação de cobra e sobrecoxa de frango resultou, no mês passado, na decisão judicial do bloqueio de bens do prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado, e da secretária municipal de Educação, Gercina Santana Novais, além da indisponibilidade dos bens de servidores responsáveis pelo setor de licitações da administração local.

A decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Uberlândia foi motivada por ação do Ministério Público Estadual, que encontrou irregularidades e indícios de sobrepreço no processo licitatório para a aquisição de merenda escolar ao município. A vencedora do pregão, em 2014, foi justamente a BH Foods, a que também sagrou-se vitoriosa na ata de registro de preços em Mauá. No caso da cidade mineira, o que chamou a atenção foi o valor em que o município pagou para o quilo da carne branca. Segundo investigação da promotoria, a prefeitura pagou R$ 11,30, valor quase duas vezes maior do que o encontrado em mercados da cidade. Em maio do ano passado, a administração autorizou o pagamento de mais de R$ 1 milhão para a aquisição de 100 toneladas da peça do frango. Além disso, a liminar determinou que fosse suspenso qualquer pagamento à empresa de alimentação.

Para tentar diminuir os casos de desvio e de mau uso de recursos federais destinados à alimentação escolar, a CGU (Controladoria-Geral da União) tem ampliado as ações de fiscalização nos municípios. Já o Ministério da Educação criou programa para dar mais transparência aos dados informados pelos governos municipais.



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