De acordo com a portaria, só serão autorizados os cursos que atendam às reais necessidades socioeconômicas das regiões. Para isso serão avaliados índices de pobreza, escolaridade e numero de habitantes dos municípios. O credenciamento de novas instituições será avaliado junto com o pedido de abertura de novos cursos.

“O nosso objetivo é expandir o ensino público, e organizar e ordenar as autorizações do ensino privado”, afirmou o chefe de gabinete do Ministério da Educação, Ronaldo Teixeira, em entrevista à Agência Brasil nesta sexta-feira. Ele disse que, só neste ano, o MEC recebeu 800 pedidos de abertura de novos cursos, dos quais 520 estão sendo avaliados. Destes, 171 até agora não preencheram os requisitos exigidos.