Os profissionais da indústria do Estado de São Paulo, junto com os sindicatos e o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), atualizaram a convenção de segurança e saúde para quem opera máquinas com alto índice de acidentes, como prensas, equipamentos similares – que inclui guilhotinas e dobradeiras – injetoras e processos de tratamento galvânico, e diminuíram o prazo das empresas para se adaptarem. O texto foi assinado na última semana pela Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), pelo Sindimaq (Sindicato da Indústria Brasileira de Máquinas e Equipamentos) e pelo MTE.

Segundo Christina Verônika Stein, diretora de tecnologia e formação de Recursos Humanos da Abimaq e Sindimaq, as normas foram mantidas próximas ao último pacto elaborado em 2004. “Não houve muitas mudanças, continuamos visando o treinamento dos trabalhadores que operam essas máquinas e apenas modificamos os prazos de adaptação da indústria, já que essa não tem mais desculpas para não estar dentro do acordo (porque a convenção existe desde 1.999 e tem base na legislação federal)”, explica. O tempo determinado para a adequação depende do que é necessário ser feito em cada empresa e qual a política de segurança do trabalho adotada por elas. O atual acordo tem validade por mais dois anos.

A maior preocupação são com as prensas que não oferecem dispositivos de proteção e a falta de treinamento dos trabalhadores para operar os aparelhos. “A segurança nesses equipamentos é muitas vezes burlada e o volume de acidentes é grande. São 45 mil máquinas como essas e similares que ainda precisam de adequação no país”, afirma Christina. Para incentivar os empresários a adotarem as medidas necessárias, a Abimaq entrou com um pedido no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para oferecer financiamentos para as alterações dos equipamentos.

Importação – No Brasil, as máquinas já são fabricadas conforme as normas de segurança, porém as que vem do exterior não. “Estamos elaborando um projeto de lei federal para que esses equipamentos sigam a convenção brasileira”, diz a diretora da Abimaq. Os órgãos que estão trabalhando em conjunto com a associação no acordo para máquinas importadas são o MTE, o Inmetro (Instituto de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) e a Secex (Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio).