O Conselho de Escola de São Bernardo promete encaminhar hoje ao Ministério Público representação contra a Prefeitura para impedir que o município pague à Diana Paolucci S/A Indústria e Comércio R$ 11 milhões pelo fornecimento de uniforme escolar a cerca de 80 mil alunos da rede municipal de ensino. É que a empresa usou poliester no lugar da poliamida para confeccionar as calças e bermudas. Laudo emitido no dia 17 de julho pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), a pedido de um grupo de empresários do setor de confecção da cidade, apontou a irregularidade. Procurada ontem, a empresa novamente não se pronunciou até o fechamento desta edição. O mesmo fez a Prefeitura.

“Vamos nos reunir amanhã (hoje) e, em seguida, encaminharemos o documento ao Ministério Público. O município foi lesado. Nós, contribuintes, é que vamos pagar a conta”, afirmou o coordenador do Conselho Escolar, José Lopes de Almeida. Segundo ele, o conselho tem representantes de 43 escolas.

O promotor da Vara da Infância e Juventude, Jairo de Lucca, disse ontem que a iniciativa do conselho vai apenas se somar ao inquérito civil aberto pela promotoria no mês passado para apurar o caso e também a compra de material escolar, que encontra-se sob suspeita de faturamento. Não há prazo definido para a conclusão do inquérito. “Em geral são três meses. Mas pode se estender porque é preciso ouvir as partes, analisar documentos e realizar perícias”, alegou o promotor.

A irregularidade na confecção dos uniformes foi descoberta porque pais de alunos procuraram os ex-fornecedores para reclamar que as jaquetas estavam desbotando já na primeira lavada e que os elásticos das calças estavam soltos. A partir das queixas, alguns dos ex-fornecedores se juntaram para encomendar o laudo, que saiu em nome da Malharia Patric.

No último dia 25, a Prefeitura informou que havia encomendado um laudo ao IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) para avaliar se o uniforme foi mesmo feito com poliester. O fato, porém, é que poucos dias depois abriu licitação, vencida pela FEI (Faculdade de Engenharia Industrial), para o mesmo serviço. O IPT não respondeu se teve o serviço solicitado.

Segundo os confeccionistas que encomendaram o laudo do Inmetro, a Prefeitura foi lesada na compra, pois o quilo da poliamida custa em média R$ 23 e o poliester, em torno de R$ 13.

Até o ano passado, 15 confecções, entre elas a Malharia Patric, forneciam uniformes às escolas de São Bernardo. Como o repasse feito pela Prefeitura às APMs (Associação de Pais e Mestres) foi questionado na Justiça pelo Condef (Conselho de Desenvolvimento e Valorização do Magistério) do município, a iniciativa foi suspensa e a Prefeitura passou a comprar por meio de edital.

A Diana Paolucci também descumpriu os prazos de entrega dos uniformes. O contrato foi assinado no dia 30 de março e diz que 50% deveria ser entregue em 60 dias e o restante em 90, portanto em junho. No entanto, as últimas peças só chegaram às escolas no final de julho.

Na ocasião do surgimento do caso, a Prefeitura informou que a empresa seria notificada e o valor da multa – não revelado – abatido do que a administração tem a pagar. Garantiu também que a empresa não vai receber enquanto o caso não estiver resolvido.