Decidido a comprar um celular, o metalúrgico José Carlos Piovesan, 42 anos, foi a internet e comprou o aparelho que buscava no site da Americanas.com. Parcelou o telefone de R$ 299 em dez vezes sem juros no cartão de crédito. José Carlos pagou três prestações e o aparelho ainda não havia sido entregue.

Pelo contrato, a empresa teria de entregar o aparelho em cinco dias. Após 15 dias de espera, o metalúrgico resolveu cancelar a compra e pedir de volta o dinheiro referente à primeira parcela, que já havia sido debitada. O primeiro pedido foi atendido, já o dinheiro foi esquecido. Pior: outras três prestações foram abatidas do cartão.

O impasse vem desde agosto, quando José Carlos fez a compra do celular. As prestações pagas são referentes aos meses de setembro, outubro e novembro. “Estou pagando tudo direitinho para depois não dizerem que eu agi errado. Não quero dar motivo para depois me complicarem”, afirmou José Carlos.

Na tentativa de resolver o problema, o metalúrgico disse que já entrou em contato com a central de relacionamento da Americanas.com oito vezes. “Um atendente passa para o outro”, disse José Carlos. A Americanas.com diz que por um problema no sistema, o cancelamento da compra não foi informado à operadora do cartão de crédito do consumidor. Informou ainda que a devolução do dinheiro deve ocorrer em um ou dois meses. O dinheiro será ressarcido em forma de crédito, direto na fatura do cartão.

Em casos como esse, o Procon recomenda que o diálogo com a empresa fornecedora seja feito por escrito. Caso contrário, o consumidor poderá entrar na Justiça comum para requerer seus direitos e obter a inversão do ônus da prova. Nesse caso, cabe à empresa comprovar que o consumidor está errado. Se ganhar a causa, o ressarcimento da compra deve ser feito com juros e correção monetária.

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