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PAC Manancial não sai do papel em Diadema
Elaine Granconato
Do Diário do Grande ABC
12/07/2009 | 07:11
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Tiago Silva/DGABC


Promessa de campanha do prefeito eleito de Diadema, Mário Reali (PT), os projetos de recuperação ambiental e urbanística dos núcleos habitacionais do Sítio Joaninha, Iguassú e Caviúna ainda não saíram do papel. Após solicitar mais prazo à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a Prefeitura tem até o dia 6 de agosto para entregar a lista de documentos exigidos pelo órgão estadual.

Do contrário, o processo de licenciamento ambiental é arquivado, de acordo com o decreto estadual 47.400/02. O plano habitacional para os moradores dessas áreas será executado com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mananciais, do governo federal.

Por dois dias consecutivos, a reportagem do Diário encaminhou por e-mail série de questionamentos sobre o assunto, mas a Prefeitura não respondeu. Entre as informações, constavam os valores dos recursos do governo federal e a possibilidade de as obras terem a execução ainda mais prejudicada por conta dos sequestros de receitas por não pagamento de precatórios (dívidas judiciais).

Em reportagem do dia 26 de julho de 2008, a Prefeitura informou que o valor do investimento estimado era de R$ 20 milhões, com financiamento do PAC.

A Secretaria de Meio Ambiente confirmou que concedeu o prazo de 120 dias, conforme solicitado pela administração municipal - o encerramento ocorrerá em agosto. Segundo o ofício, a justificativa é que a administração Mário Reali estava no início.

Porém, desde julho do ano passado o mesmo processo tramita no órgão estadual. O Sítio Joaninha está instalada há quase duas décadas na região do Eldorado. Somente em março de 2008, após quase oito anos de mandato do petista José de Filippi Júnior, a Prefeitura deu entrada no projeto de urbanização e regularização fundiária.

Os três núcleos estão localizados em área de manancial. Durante a campanha, Reali visitou os núcleos e admitiu a dificuldade na solução dos problemas de regularização fundiária, com aprovação dos loteamentos, registro e escritura.

Na oportunidade, para os moradores do Sítio Joaninha, cerca de 1,5 mil pessoas, o petista justificou como principal entrave o fato de o loteamento estar em área de proteção ambiental. Antes de qualquer intervenção no local, a Prefeitura necessita da aprovação do projeto no Estado.

Reali, durante a visita de campanha, classificou o Sítio Joaninha como o bairro mais "sofrido" de Diadema. Ali, não existe saneamento básico e sequer água potável. A eletricidade vem de emaranhado de fios, os chamados gatos, que se misturam as ruas de terra.




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