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Queda no IPVA motiva cadastramento
Eduardo Merli
Do Diário do Grande ABC
11/10/2003 | 00:01
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A arrecadação do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) teve queda de 3,6% no acumulado de janeiro a setembro deste ano, no comparativo com o mesmo período de 2002. Foram R$ 40,4 milhões no ano passado, contra R$ 38,9 milhões até agora no município – o que representa uma redução de R$ 1,5 milhão. Só em junho, 2002 representou uma arrecadação de R$ 1,5 milhão, valor que em 2003 chegou a apenas R$ 139 mil.

O secretário de Finanças, Marcos Cintra, acha que a perda tem de ser levada como alta, já que todo ano novos carros são colocados no mercado. "Se olharmos a redução real disso, vamos ter uma perda muito maior", disse.

A queda abrupta na arrecadação do IPVA na cidade já obriga a Prefeitura a preparar um megacadastramento entre os seus milhares de moradores que têm carro ou moto. Agentes cadastradores estão indo de casa em casa exigindo o número da placa, modelo, ano de fabricação e o município de emplacamento dos veículos pertencentes aos proprietários ou moradores dos imóveis.

O objetivo é identificar se há muitos moradores emplacando seus automóveis em outras cidades. Se o número for muito expressivo, a Prefeitura prepara uma campanha para conscientizar os motoristas de que é melhor emplacar seus carros em São Bernardo, para que a cidade tenha mais recursos.

O secretário Marcos Cintra garante que ninguém será obrigado a trocar de carro, obviamente. "Tem muito habitante de São Bernardo que emplaca em outro município, e a gente não recebe IPVA. Com esse cadastro, vamos fazer uma campanha para que o morador cadastre seu veículo aqui e a receita venha para o município. Não se pode obrigar ninguém a mudar, porque não há legislação para isso. Seria um absurdo."

Além do cadastro dos veículos, o cadastro de atividade econômica da Prefeitura vai exigir que o morador apresente ao agente o seu Cadastro de Pessoa Física ou Jurídica e um comprovante de pagamento da conta de água mais recente.

Em 2002, Diadema idealizou uma campanha semelhante para fazer com que seus motoristas emplacassem os carros na cidade. Cerca de 40 mil dos 70 mil veículos daquela cidade eram de outras localidades.




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