Na tentativa de não produzir provas contra si, motorista tem recusado cada vez mais passar pelo teste do bafômetro durante blitze da Lei Seca na região. Segundo balanço da Polícia Militar, o índice de rejeição ao exame aumentou 61,04% em 2017, quando comparado com o ano anterior. No período, o número de casos registrados no Grande ABC passou de 77 para 124.

Disseminada entre condutores que tentam burlar a fiscalização policial, a recusa ao teste, segundo especialistas, tornou-se álibi fácil para motoristas com alto teor alcoólico no organismo e que buscam fugir da prisão em flagrante.

“Essa brecha na lei acaba beneficiando diretamente o motorista bêbado que, durante a blitz, recusa fazer o teste para não ser preso. Até porque um condutor em plena consciência não teria problema algum em fazer o bafômetro”, avalia o chefe do departamento de medicina de tráfego da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), Dirceu Rodrigues Alves Júnior.

Segundo determina o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), se um condutor alcoolizado for parado em uma blitz da PM e for flagrado com mais de 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido (equivalente a uma lata de cerveja de 350 mililitros), estará sujeito à detenção de seis meses a três anos, além de ser multado em R$ 2.934,70 e ter sua CNH retida. Porém, se o mesmo condutor bêbado recusar a fazer o teste, arcará com todas as punições anteriores, mas estará livre da prisão em flagrante.

Para especialistas, a mudança nessa cultura de fuga do teste do bafômetro passa necessariamente pelo endurecimento da legislação para quem utiliza essa brecha.“Enquanto não houver punição mais rígida ao condutor que recusar fazer o teste, assim como já ocorre em outros países, os motoristas vão continuar burlando o sistema”, afirma o ex-secretário nacional de Segurança Pública e coronel da PM José Vicente da Silva Filho.

Embora a lei dê aos policiais, em casos de recusa ao teste, o poder de determinar se um motorista bebeu ao observar detalhes no comportamento – neste caso o condutor é levado a delegacia e é liberado ao pagar fiança –, especialistas criticam a ineficiência da Lei Seca. “Prova disso é o índice pequeno de pessoas presas”, declara o engenheiro de tráfego e especialista em trânsito Humberto Pullin.

Na região, por exemplo, no ano passado o número de prisões por embriaguez ao volante apresentou queda de 1,94% (passou de 258 para 253). “O resultado disso é o aumento das mortes no trânsito, que hoje mata mais do que os homicídios”, enfatiza Pullin.

No ano passado, o número de óbitos no trânsito da região aumentou 18,72% – passou de 203 para 241 casos –. em comparação ao mesmo período de 2016, conforme o Infosiga (Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito do Estado de São Paulo).

MAIOR RIGOR - Segundo a SSP (Secretaria da Segurança Pública), a Polícia Militar “tem realizado diariamente fiscalização por meio da Operação Direção Segura, com pontos de bloqueio criteriosamente escolhidos para coibir este tipo de infrações”. Como resultado deste trabalho, em 2017, o número de testes do bafômetro aplicados aumentou 112,44%.

O índice, no entanto, ainda é considerado tímido por especialistas. “Temos pouco efetivo nas ruas, além disso, raramente você vê uma blitz. Quando tem é durante o dia ou em ponto pouco movimentado”, ressalta Dirceu Rodrigues Alves Júnior.

Embriaguez reduz reação do condutor

De acordo com o chefe do departamento de medicina de tráfego da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), Dirceu Rodrigues Alves Júnior, a embriaguez de motoristas ao volante reduz de forma significativa o poder de reação de condutores em situação de risco no trânsito.

Segundo o especialista, ao beber uma única lata de cerveja (350 ml), o motorista já tem diminuição da capacidade de concentração, perda de memória a curto prazo, além de redução da percepção de risco ao volante. “Na necessidade de realizar freada de urgência, o tempo de reação dele será de 1,75 segundo, enquanto um motorista não alcoolizado reagirá em menos de um segundo, o que pode significar salvar sua vida”, avalia.

O alto teor de álcool, segundo o especialista, também pode provocar diminuição na visão e audição do motorista. “O grande erro dos condutores é achar que conseguem dirigir dessa forma sem provocar acidente, o que é uma ilusão.”